Execução de Título Extrajudicial 5009127-94.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

RODRIGO ANTONIO COSTA

Autor

MARCELO KANNENBERG

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CAROLINE GONCALVES

OAB/RS 122626·CPF·Representa: Autor

DEBORA MACIEL DA ROSA

OAB/RS 097613·CPF·Representa: Autor

DEBORA MACIEL DA ROSA

OAB/RS 97613·CPF·Representa: Réu

DEBORA MACIEL DA ROSA

OAB/RS 097613·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINE GONCALVES

OAB/RS 122626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

20/03/2026, 16:55

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:07

Petição

27/02/2026, 17:31

Publicação

27/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS RELATOR: DANIELA FERRARI SIGNOR EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): JULIA CAROLINE GONCALVES (OAB RS122626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 25/02/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 13:24

Expedida/certificada

25/02/2026, 13:06

Documento (Carta)

25/02/2026, 08:43

Publicação

04/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS RELATOR: DANIELA FERRARI SIGNOR EXECUTADO: MARCELO KANNENBERG ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 02/02/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:28

Expedição de documento (Carta)

02/02/2026, 14:11

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:09

Todas as movimentações(86)

Petição

20/03/2026, 16:55

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:07

Petição

27/02/2026, 17:31

Publicação

27/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS RELATOR: DANIELA FERRARI SIGNOR EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): JULIA CAROLINE GONCALVES (OAB RS122626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 25/02/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 13:24

Expedida/certificada

25/02/2026, 13:06

Documento (Carta)

25/02/2026, 08:43

Publicação

04/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS RELATOR: DANIELA FERRARI SIGNOR EXECUTADO: MARCELO KANNENBERG ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 02/02/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:28

Expedição de documento (Carta)

02/02/2026, 14:11

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:09

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

02/02/2026, 14:09

Publicação

21/01/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): JULIA CAROLINE GONCALVES (OAB RS122626) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada de certidão e cotação de mercado (E.76), efetuei restrição judicial de transferência, pelo sistema RENAJUD, sobre o veículo indicado à penhora, conforme documento anexado ao feito. Expeça-se termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC), no qual deverá constar o valor atribuído ao veículo, bem como o depositário do bem, que ora nomeio, a parte exequente, considerando o expresso interesse desta como depositária do veículo. Intime-se a parte executada acerca da penhora e cotação de mercado, devendo esta colocar o veículo à disposição da parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensão do veículo e registro de restrição de circulação deste, por meio do sistema RENAJUD. Decorrido o prazo acima referido e noticiado que o veículo não foi colocado à disposição da parte credora, expeça-se mandado de busca do bem, depositando-o em mãos da parte exequente, a qual deverá providenciar os meios necessários para a remoção do veículo, nos termos do art. 505 da CNJ e faça-se conclusão para registro de restrição de circulação do veículo. Quando apreendido, deverá a parte exequente firmar termo de compromisso de depósito, ciente de que não poderá desfazer-se do bem sem autorização do juízo, sob pena de incorrer em multa diária fixada em R$100,00, limitada a 60 dias. Efetivada a penhora e decorrido o prazo para impugnação a esta, voltem para inclusão da constrição de penhora no RENAJUD.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:21

Petição

27/10/2025, 19:23

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:08

Publicação

16/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): JULIA CAROLINE GONCALVES (OAB RS122626) EXECUTADO: MARCELO KANNENBERG ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) DESPACHO/DECISÃO Incluí restrição de transferência no(s) prontuário(s) de veículo(s) de placas JHD4883 e IPO0C73, conforme documento anexado ao evento 69, RENAJUD1. Considerando a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, para a efetivação das medidas de constrição de veículos faz-se necessária a apresentação, além da certidão que ateste a existência do bem (dispensável, em face da consulta positiva realizada por este juízo junto ao Sistema Renajud), de cotação de mercado que demonstre o preço médio de mercado do bem (art. 871, IV, CPC), ficando dispensada a avaliação por Oficial de Justiça. Desse modo, com o fito de possibilitar a expedição do termo de penhora, conforme determina o artigo 845, §1º, CPC, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias: a) anexar ao processo a cotação de mercado do(s) veículo(s) localizado(s), nos termos do art. 871, IV do CPC; b) dizer se concorda com o depósito do(s) bem(ns) junto ao(s) executado(s), conforme autoriza o art. 840, § 2º, CPC (a ausência de manifestação nesse ponto implicará concordância tácita), e, caso discorde, indique desde já o depositário, cujos custos ficarão a seu encargo. Com o cumprimento dos itens supramencionados, faça-se conclusão para deliberação acerca da penhora. Nesse meio tempo, nada obsta às partes realizarem autocomposição, a fim de evitar expropriação de bens, pondo fim ao litígio, o qual teve início no ano de 2024.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 20:17

Petição

10/07/2025, 15:53

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:33

Publicação

30/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS RELATOR: ANDRE LUIS DE MORAES PINTO EXECUTADO: MARCELO KANNENBERG ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:56

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:12

Expedição de documento (Alvará)

18/06/2025, 18:45

Petição

17/06/2025, 14:51

Petição

13/06/2025, 19:05

Publicação

28/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): JULIA CAROLINE GONCALVES (OAB RS122626) EXECUTADO: MARCELO KANNENBERG ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a discordância da parte exequente, acolho o requerimento da parte executada e reconheço a impenhorabilidade do valor de R$ 1.209,09, por este ter origem salarial, devidamente comprovada no evento 43, OUT3, o que faço com base na previsão legal do artigo 833, IV, do CPC. Expeça-se alvará automatizado para o levantamento do valor acima referido, devidamente atualizado, em favor do executado, conforme dados bancários a serem previamete fornecidos por este. Partes intimadas eletronicamente, devendo o exequente dizer sobre o prosseguimento, e o executado juntar procuração, sob pena de ser considerado ineficaz o ato (evento 43, PET1), nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Nesse meio tempo, nada obsta às partes realizarem autocomposição, a fim de evitar novas constrições/expropriação de bens, pondo fim ao litígio.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 18:45

Petição

23/05/2025, 18:42

Publicação

23/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009127-94.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): JULIA CAROLINE GONCALVES (OAB RS122626) EXECUTADO: MARCELO KANNENBERG ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimo o executado para juntar procuração outorgando poderes à sua advogada para atuar neste processo. 2. Acerca da alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados, oportunizo à parte credora manifestação, no prazo de 03 dias, devendo esta anexar sua petição como urgente, a fim de evitar permaneça o feito na ordem cronológica das conclusões. Decorrido o tríduo, faça-se imediata conclusão entre os urgentes.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 17:29

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:11

Petição

31/03/2025, 19:06

Em Secretaria

24/03/2025, 13:15

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:15

Petição

24/03/2025, 11:13

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:03

Expedida/certificada

07/03/2025, 19:21

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:54

Petição

28/02/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:49

Petição

03/02/2025, 15:58

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Documento (Mandado)

17/12/2024, 16:46

Mandado

10/12/2024, 21:19

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 21:19

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 18:10

Petição

25/11/2024, 17:12

Confirmada

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada

21/11/2024, 19:22

Petição

11/11/2024, 13:56

Documento (Carta)

08/11/2024, 09:18

Expedição de documento (Carta)

18/09/2024, 21:16

Petição

12/09/2024, 17:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 18:30

Petição

24/07/2024, 11:36

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 11:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 17:21

Petição

27/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:47

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 15:17

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00