Execução de Título Extrajudicial 5002414-93.2017.8.21.0141 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002414-93.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002414-93.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: VALMIR DALL AGNOL ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS055264) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE GONCALVES (OAB RS057185) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor acerca do prosseguimento do feito, em 15 dias.

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:44

Publicação

22/01/2026, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002414-93.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: VALMIR DALL AGNOL ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS055264) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE GONCALVES (OAB RS057185) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado, no prazo de 15 (quinze) dias, para dizer acerca do prosseguimento do feito.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2025, 05:17

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:07

Petição

13/11/2025, 11:57

Publicação

22/10/2025, 03:41

Publicação

22/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002414-93.2017.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES EXEQUENTE: VALMIR DALL AGNOL ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS055264) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE GONCALVES (OAB RS057185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 20/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002414-93.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: VALMIR DALL AGNOL ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS055264) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE GONCALVES (OAB RS057185) EXECUTADO: SERGIO TADEU SILVA BRASIL ADVOGADO(A): EVANDRO SOUZA DE JESUS (OAB SC057360) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Do sistema SNIPER: O exequente requereu a utilização do SNIPER com a finalidade de encontrar bens passíveis de penhora pertencentes ao executado, providência que a ferramenta não atinge. Com efeito, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) realiza a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados. Logo, não se trata de pesquisa de bens propriamente, conforme orientações do CNJ: “A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente”. Nada obstante, proceda-se a pesquisa junto ao sistema SNIPER, com posterior vista a exequente. Da pesquisa SIMBA: O acesso ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, tem por finalidade dar maior celeridade à análise dos procedimentos investigativo no combate à crimes de lavagem de dinheiro e, portanto, o cadastro não se destina aos processos de execução. Cabe ressaltar que o devedor não detém a condição de investigado. Ademais, o acesso se dá estritamente por computadores ligados à rede da Justiça do Trabalho, no link http://simba.tst.redejt/php/Simba.php, por meio de login e senha fornecidos pelo Gestor Regional do sistema, após requerimento do magistrado. Assim, indefiro o pedido. Da Pesquisa CENSEC: Indefiro o pedido de realização de consulta ao sistema CENSEC, tendo em vista que a diligência poderá ser realizada pela procuradora da parte credora, mediante acesso ao site www.censec.org.br/cadastro. Da pesquisa RENAJUD e INFOJUD: Ao cartório para que realize pesquisa por meio do(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD (última declaração de imposto de renda e DOI a partir da competência 02/2004), para fins de encontrar bens passíveis de penhora em nome da parte executada SERGIO TADEU SILVA BRASIL, CPF: 35612444087. Do sistema CNIB: Acolho o pedido para lançamento de ordem de indisponibilidade perante o CNIB. Ressalto que o sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), criado através do Provimento nº 39/2014 do CNJ, não obriga aos cartórios registradores a comunicação ao juízo quanto ao resultado positivo/negativo da localização de bens imóveis em nome do executado. Conforme se verifica dos processos que tramitam perante esta vara, na grande maioria das vezes, não há nenhuma resposta por parte dos registradores, inviabilizando a comprovação da existência ou não de bens em nome da executada, de forma que não será possível obter informações sobre o resultado da ordem. Ao cartório para proceder o lançamento de ordem de indisponibilidade de bens imóveis em nome da executada no sistema CNIB. Do sistema PEPE: Indefiro o pedido de consulta ao sistema PEPE (Ferramenta de Pesquisa Automatizada), tendo em vista que o referido sistema ainda não está disponível para utilização pela Unidade. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002414-93.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: VALMIR DALL AGNOL ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS055264) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE GONCALVES (OAB RS057185) EXECUTADO: SERGIO TADEU SILVA BRASIL ADVOGADO(A): EVANDRO SOUZA DE JESUS (OAB SC057360) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de reiteração automática (teimosinha) de ordens de bloqueio via Sisbajud. Isso porque, em uma pesquisa tradicional de valores no Sistema Sisbajud, o comando do bloqueio gera um número de protocolo, cuja resposta chega ao Juízo geralmente no segundo dia de cumprimento da ordem judicial. Com isso, consulta-se a resposta e o feito recebe andamento compatível com (in) existência de constrição. Já na modalidade “Teimosinha”, a cada dia é gerado um novo número de protocolo (tanto positiva – quando encontrado valores – como negativa – quando nada é encontrado), sendo que, por exemplo, no prazo de trinta dias, são emitidas trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo, sendo que os valores bloqueados não são aglutinados em uma única transferência, devendo ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores (ID) para diversas contas judiciais. Nesse passo, a modalidade em questão impacta na rotina do gabinete, refletindo diretamente na rotina de trabalho da equipe envolvida na prestação jurisdicional. Tem-se, portanto, que a funcionalidade "Teimosinha" necessita de aperfeiçoamento ou melhor integração ao sistema para viabilizar a sua utilização, seja na obtenção positiva de resultados ou na otimização do tempo e trabalho extra gerado. Ademais, na medida em que utilizado, o instrumento em questão mostrou-se pouco producente, diante dos resultados obtidos em comparação com o tempo despendido. Por fim, cumpre ressaltar que este juiz não é contra a utilização de novas tecnologias e funcionalidades para a obtenção de melhor prestação jurisdicional, desde que os mecanismos apresentem-se viáveis em sua aplicação, e com a efetividade esperada, o que não ocorre nesta situação. Com efeito, há que se levar em conta que esta unidade possui mais de doze mil processos em tramitação, devendo o trabalho ser otimizado para evitar, o quanto possível, a morosidade na tramitação dos feitos. Neste sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PENHORA DE DINHEIRO COM REITERAÇÃO AUTOMÁTICA. TEIMOSINHA. RAZOABILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REAFIRMAÇÃO DA DECISÃO. A decisão agravada está em sintonia com a jurisprudência do STJ de que a reiteração do pedido de penhora eletrônica é possível, desde que observado o princípio da razoabilidade em cada caso. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50521952720248217000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em: 29-02-2024) (Grifei) Assim, defiro a busca de valores de forma única pelo Sistema Sisbajud. Realizei tentativa de penhora "online". Todavia, tendo em vista que os valores depositados em instituições financeiras são ínfimos, deixei de proceder à penhora, desbloqueando a quantia. Assim, intime-se a parte exequente, devendo dizer sobre o prosseguimento, sob pena de extinção. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

01/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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