Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000108-07.2018.8.21.0113/RS
AUTOR: LEONEL JOAO RIBEIRO DA LUZ
ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743)
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:59
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:45
Recebimento
07/03/2025, 13:18
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONEL JOAO RIBEIRO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 11/12/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 18/12/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000108-07.2018.8.21.0113/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000108-07.2018.8.21.0113/RS
AUTOR: LEONEL JOAO RIBEIRO DA LUZ
ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743)
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:59
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:45
Recebimento
07/03/2025, 13:18
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONEL JOAO RIBEIRO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 11/12/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 18/12/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000108-07.2018.8.21.0113/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
02/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 06:26
Expedida/certificada
16/10/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 11:22
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 16:52
Expedida/certificada
03/10/2024, 10:39
Conclusão (para julgamento)
10/07/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 16:25
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:37
Expedida/certificada
20/06/2024, 18:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 15:17
Confirmada
02/05/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 13:55
Expedida/certificada
23/04/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 14:36
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 13:30
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 13:30
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 15:27
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 14:29
Expedida/certificada
07/02/2024, 14:03
Expedida/certificada
07/02/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 10:15
Expedida/Certificada
15/01/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 15:53
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 08:04
Confirmada
20/12/2023, 08:04
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 12:37
Ato ordinatório
19/12/2023, 12:36
Movimentação processual
19/12/2023, 11:05
Expedida/certificada
15/12/2023, 09:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 12:10
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 12:09
Documento (Outros documentos)
19/10/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
26/08/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 10:01
Expedida/certificada
23/08/2023, 07:15
Expedida/certificada
23/08/2023, 07:15
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 09:30
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 15:16
Expedida/certificada
10/01/2023, 20:18
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 17:42
Expedida/certificada
08/08/2022, 16:57
Expedida/certificada
08/08/2022, 16:57
Recebimento
12/03/2022, 03:33
Remessa (outros motivos)
11/03/2022, 09:02
Documento (Outros documentos)
11/03/2022, 09:02
Remessa (outros motivos)
25/02/2022, 11:28
Remessa (em diligência)
05/11/2020, 13:54
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)