Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-46.2018.8.21.0113/RS
AUTOR: JOAO LUCIANO SARMENTO DUTRA
ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743)
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.