Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002694-17.2024.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

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Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO

OAB/PE 40685·CPF

·

Representa: Autor

VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO

OAB/PE 040685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:31

Petição

02/02/2026, 08:25

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002694-17.2024.8.21.0045/RS REQUERENTE: HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO (OAB PE040685) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 22:35

Expedida/certificada

20/01/2026, 22:35

Petição

23/12/2025, 09:21

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 18:40

Petição

25/11/2025, 10:49

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 12:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:15

Petição

06/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:31

Petição

02/02/2026, 08:25

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 06:12

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002694-17.2024.8.21.0045/RS REQUERENTE: HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO (OAB PE040685) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 22:35

Expedida/certificada

20/01/2026, 22:35

Petição

23/12/2025, 09:21

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 18:40

Petição

25/11/2025, 10:49

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 12:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:15

Petição

06/10/2025, 08:59

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002694-17.2024.8.21.0045/RS REQUERENTE: HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO (OAB PE040685) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento. Saliente-se que, caso pretendam as partes produzir prova oral, deverão informar a qualificação das testemunhas para adequação da pauta, precisando-lhes o nome, profissão, residência e local de trabalho. Consigna-se, desde já, que as próprias partes se encarregarão de intimar e/ou levar à audiência as testemunhas por si arroladas, nos termos do artigo 455, caput e §§. Registra-se que, não sendo requerida a produção de provas, haverá julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Desse modo, decorrido o supracitado prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Alternativamente, sendo requeridas provas, façam-se os autos conclusos para apreciação do pedido e eventual designação de audiência de instrução e julgamento. Diligências legais.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:18

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 15:40

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:19

Publicação

01/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002694-17.2024.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR REQUERENTE: HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO (OAB PE040685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002694-17.2024.8.21.0045/RS REQUERENTE: HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO (OAB PE040685) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a execução de título extrajudicial. Cite-se o Município de Encruzilhada do Sul, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 910, caput, do CPC). Havendo embargos, manifeste-se a embargada. Decorrido o prazo, sem manifestação, defiro, desde já, a expedição de RPV.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:18

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:53

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:53

Petição

15/07/2025, 15:12

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:16

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002694-17.2024.8.21.0045/RS REQUERENTE: HMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): VÍTOR MONTEIRO MARANHÃO (OAB PE040685) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a execução de título extrajudicial. Cite-se o Município de Encruzilhada do Sul, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 910, caput, do CPC). Havendo embargos, manifeste-se a embargada. Decorrido o prazo, sem manifestação, defiro, desde já, a expedição de RPV.

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 12:02

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00