Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/05/2026, 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/04/2026, 12:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/03/2026, 10:08
Expedida/Certificada
19/12/2025, 20:33
Baixa Definitiva
19/12/2025, 16:39
Trânsito em julgado
19/12/2025, 16:38
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 05:28
Publicação
30/10/2025, 03:21
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 17:46
Petição
29/10/2025, 08:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006616-41.2019.8.21.0013/RS AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF
RÉU: LUCAS MARMENTINI
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006616-41.2019.8.21.0013/RS AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF
RÉU: LUCAS MARMENTINI
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes
29/10/2025, 00:00
Petição
28/10/2025, 15:38
Expedida/certificada
28/10/2025, 15:00
Conclusão (para julgamento)
27/10/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 14:09
Petição
10/09/2025, 14:07
Petição
09/09/2025, 14:04
Publicação
20/08/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006616-41.2019.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF
RÉU: LUCAS MARMENTINI
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 12/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50066164120198210013/TJRS
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 15:56
Expedida/certificada
18/08/2025, 15:39
Recebimento
12/08/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5006616-41.2019.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito
APELANTE: LUCAS MARMENTINI (RÉU)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF (AUTOR)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de apelação cível interposta por LUCAS MARMENTINI contra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF, na demanda ajuizada pela instituição de ensino em face do apelante.
Diante da petição entranhada aos autos (evento 5, ACORDO1), fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do recurso.
Vale referir que o acordo sobre o litígio e sua homologação serão apreciados no juízo de origem que preside o feito para a respectiva análise.
Int.-se. Após, baixa e arquivamento do recurso.
22/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
19/07/2025, 10:46
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2025, 15:53
Petição
03/07/2025, 10:34
Publicação
11/06/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006616-41.2019.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 23:46
Expedida/certificada
09/06/2025, 20:40
Publicação
20/05/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006616-41.2019.8.21.0013/RS AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF
RÉU: LUCAS MARMENTINI
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF em face de LUCAS MARMENTINI, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ ?16.249,18, devendo incidir correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do cálculo anexado no Evento 4, PROCJUDIC1, p. 21 (19/03/2019).
19/05/2025, 00:00
Petição
16/05/2025, 15:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:52
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:52
Documento (Carta de ordem)
29/04/2025, 13:47
Conclusão (para julgamento)
07/10/2024, 12:56
Petição
22/09/2024, 16:59
Confirmada
02/09/2024, 23:59
Petição
23/08/2024, 14:03
Expedida/certificada
23/08/2024, 12:15
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 12:29
Petição
17/06/2024, 11:50
Documento (Certidão)
15/05/2024, 11:19
Documento (Certidão)
07/05/2024, 21:45
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2024, 14:48
Petição
17/04/2024, 14:48
Petição
16/04/2024, 18:53
Em Secretaria
27/03/2024, 17:06
Documento (Certidão)
27/03/2024, 17:04
Petição
15/02/2024, 17:19
Confirmada
15/02/2024, 17:19
Expedida/certificada
15/02/2024, 14:55
Mero expediente
15/02/2024, 14:55
Petição
30/01/2024, 18:12
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 16:09
Petição
04/09/2023, 14:45
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2023, 15:11
Ato ordinatório
11/08/2023, 15:11
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/08/2023, 16:38
Petição
12/06/2023, 15:38
Expedida/certificada
12/06/2023, 13:17
Documento (Carta)
09/06/2023, 07:40
Expedição de documento (Carta)
27/04/2023, 15:17
Petição
16/08/2022, 10:51
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2022, 19:03
Mero expediente
25/07/2022, 19:03
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 14:29
Petição
25/04/2022, 08:18
Confirmada
23/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2022, 16:34
Mero expediente
13/04/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 17:01
Petição
03/03/2022, 13:28
Confirmada
03/03/2022, 13:28
Expedida/certificada
03/03/2022, 13:15
Recebimento
27/01/2022, 03:27
Recebimento
26/01/2022, 18:08
Remessa (outros motivos)
26/01/2022, 09:32
Documento (Outros documentos)
26/01/2022, 09:32
Petição
14/10/2021, 10:10
Remessa (outros motivos)
27/08/2021, 18:51
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)