Monitória 5000757-20.2014.8.21.0013 - TJRS

Monitória 5000757-20.2014.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 07:46

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 12:15

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:11

Petição

26/01/2026, 11:21

Publicação

03/12/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000757-20.2014.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: WALTER KLEBER ROSE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) RÉU: TABLADO LIVRO & CAFE LTDA - ME ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 28/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50007572020148210013/TJRS

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:08

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000757-20.2014.8.21.0013/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) APELANTE: WALTER KLEBER ROSE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELANTE: TABLADO LIVRO & CAFE LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELADO: OS MESMOS A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO-ADESIVO APENAS PARA CONCEDER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO EXECUTADO, MANTENDO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

01/12/2025, 00:00

Recebimento

28/11/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000757-20.2014.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50007572020148210013/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) APELANTE: WALTER KLEBER ROSE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELANTE: TABLADO LIVRO & CAFE LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 27/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

03/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELANTE: WALTER KLEBER ROSE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELANTE: TABLADO LIVRO & CAFE LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 18h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000757-20.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELANTE: WALTER KLEBER ROSE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELANTE: TABLADO LIVRO & CAFE LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 18h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000757-20.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000757-20.2014.8.21.0013/RS AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: WALTER KLEBER ROSE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) RÉU: TABLADO LIVRO & CAFE LTDA - ME ADVOGADO(A): GUILHERME ERNESTO ADAMI (OAB RS056753) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Primeiramente, indispensável apresentar um breve resumo do feito. Nota-se à fl. pdf 39 do evento 3.2 do processo físico que deu origem ao presente processo, foi proferida sentença de extinção do feito, conforme a seguir colacionado. Contra a referida sentença, o autor interpôs recurso apelatório às fls. pdf 43/48 do evento supramencionado. Em razão disso, foi determinado através do despacho de fl. pdf 50 a intimação pessoal da ré TABLADO e a citação do réu WALTER, ambos para apresentar contrarrazões. Os réus foram citados, através do edital do evento 35.1, contudo, se depreende do teor do edital que, por equívoco, esse não se referiu a citação/intimação para contrarrazoar a apelação interposta, mas sim para realizar o pagamento voluntário ou apresentar embargos monitórios. O processo então prosseguiu com os réus apresentando embargos monitórios no evento 41, sendo que no evento 44 o autor apresentação impugnação aos embargos monitórios. Na decisão do evento 47, a prejudicial de prescrição intercorrente foi desacolhida e as partes foram intimadas para informarem se pretendiam produzir provas. No evento 53, o autor informou seu desinteresse na produção de provas. No evento 54, o réu interpôs agravo de instrumento contra a decisão do evento 47; no evento 55, apresentou contrarrazões à apelação do autor contra a sentença de extinção; no evento 56, requereu o chamamento do feito à ordem; e, no evento 57, apresentou recurso adesivo. Eis o importante a relatar, passo a análise. De fato, analisando detidamente os autos, constato que o edital de citação foi expedido com teor equivocado, o que acabou causando grave tumulto processual, uma vez que os réus deveriam ter sido citados/intimados apenas para responder o recurso apelatório. Dessa forma, diante da sentença de extinção do feito, o feito não deveria ter prosseguido com a realização de outros atos processuais não relacionados a citação/intimação dos réus para apresentação de contrarrazões à apelação interposta. Assim sendo, entendo não haver outra alternativa para sanear o feito, a não ser chamar o feito à ordem para DECLARAR PARCIALMENTE NULOS todos os atos processuais praticados após o evento 35, excetuando-se apenas as contrarrazões e o recurso adesivo apresentados pelos réus nos eventos 55 e 57, por questão de economia processual, uma vez que tais atos são os únicos que se relacionam com o objetivo do despacho de fl. pdf 50. Intimem-se. II - Preclusa a decisão, translade-se cópia da presente decisão ao recurso de agravo de instrumento 50574685020258217000; intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo do evento 57; e, com o aporte das referidas contrarrazões, remeta-se o feito ao TJ para julgamento dos recursos.

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

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