Execução de Título Extrajudicial 5010132-57.2023.8.21.0101 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5010132-57.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010132-57.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE: PATRIC BORBA CASTELLI ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXEQUENTE: JOSÉ MACEDO COUTO NETO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXEQUENTE: ENI CUNHA DA ROSA COUTO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) ATO ORDINATÓRIO Não tendo sido localizados valores a bloquear, diga o exequente sobre o prosseguimento.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 19:44

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 09:02

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 08:51

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:23

Publicação

13/04/2026, 03:48

Petição

10/04/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010132-57.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE: PATRIC BORBA CASTELLI ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXEQUENTE: JOSÉ MACEDO COUTO NETO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXEQUENTE: ENI CUNHA DA ROSA COUTO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXECUTADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO(A): MIRELLE OPPITZ RIBAS (OAB RS050572) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão proferida no evento 122.1, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à URCAJUD para realização da consulta INFOJUD. Cumpra-se. Diligências legais.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 22:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:52

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:16

Petição

24/02/2026, 11:42

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010132-57.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE: PATRIC BORBA CASTELLI ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXEQUENTE: JOSÉ MACEDO COUTO NETO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXEQUENTE: ENI CUNHA DA ROSA COUTO ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXECUTADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO(A): MIRELLE OPPITZ RIBAS (OAB RS050572) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remetam-se os autos à URCAJUD realização da consulta INFOJUD, a qual defiro. Com a juntada, dê-se vista à parte autora. Indefiro, contudo, o pedido de busca de bens imóveis junto ao Sistema de Registro Eletrônico de Bens Imóveis (SREI), pois o referido sistema foi criado para facilitar o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações entre os registradores imobiliários e o Poder Judiciário, sem que este último se torne órgão consultivo, em substituição às diligências que fazem parte da responsabilidade das partes processuais. O Provimento n.º 33/2018 - CGJ, artigo 20, parte final, aponta que referido Sistema está disponível ao público em geral, inclusive advogados, mediante cadastro junto ao site (https://www.cri-rs.com.br/), onde é possível acessar, gratuitamente, com resultado online, eventuais matrículas registradas pelo CPF/CNPJ, bem como visualizá-las e solicitar certidões oficiais. Por fim, indefiro o pedido de penhora de faturamento da empresa e a constrição de recebíveis das operadoras de crédito, pois entendo que tais medidas não são compatíveis com o rito célere e simplificado do Juizado Especial Cível, já que demandam uma série de desdobramentos, dentre os quais a nomeação de administrador judicial. Intime-se a autora para que dê prosseguimento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, indicando ao juízo outros bens para penhorar. Não havendo bens, arquivem-se os autos, com possibilidade de reativação. Diligência legais.

18/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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