Agravo em Recurso Especial 5002020-43.2016.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.380,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

IVANIR ANTONIO PESSUTTO

CPF

Reu

VIA TRENTO ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

CARLOS DUARTE JÚNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 19:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

Agravo

•13/11/2025, 16:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/11/2025, 16:56

Acórdão

•13/11/2025, 16:56

Acórdão

•13/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:56

Sentença

•13/11/2025, 16:56

Acórdão

•13/11/2025, 16:56

Acórdão

•13/11/2025, 16:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 16:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 16:55