Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000566-24.2018.8.21.0113/RS
AUTOR: OSMAR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
AUTOR: MARLI TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
RÉU: NORMELIA FREITAS DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO VALANDRO (OAB SC034211)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:59
Recebimento
01/04/2025, 14:46
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLI TEREZINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
APELANTE: OSMAR BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
APELADO: NORMELIA FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000566-24.2018.8.21.0113/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000566-24.2018.8.21.0113/RS
AUTOR: OSMAR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
AUTOR: MARLI TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
RÉU: NORMELIA FREITAS DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO VALANDRO (OAB SC034211)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:59
Recebimento
01/04/2025, 14:46
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLI TEREZINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
APELANTE: OSMAR BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Athayde Martin Crema (OAB SC032717)
APELADO: NORMELIA FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000566-24.2018.8.21.0113/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
12/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2024, 13:44
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:21
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 22:28
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 20:46
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 13:54
Confirmada
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2024, 14:57
Expedida/certificada
10/06/2024, 14:57
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 12:44
Decurso de Prazo
15/02/2024, 02:09
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 14:19
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2024, 14:41
Conclusão (para julgamento)
02/10/2023, 12:49
Mero expediente
25/07/2023, 10:57
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 18:44
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:22
Documento (Certidão)
11/11/2022, 15:55
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 09:40
Confirmada
21/10/2022, 09:40
Expedida/certificada
20/10/2022, 16:24
Expedida/certificada
20/10/2022, 16:24
Expedida/certificada
20/10/2022, 13:30
Expedida/certificada
20/10/2022, 13:30
Recebimento
05/08/2022, 03:37
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 01:10
Documento (Outros documentos)
04/08/2022, 01:10
Remessa (outros motivos)
13/04/2022, 16:12
Recebimento
23/03/2022, 13:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/02/2022, 09:19
Recebimento
11/02/2022, 15:18
Recebimento
11/02/2022, 15:14
Recebimento
06/12/2021, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 17:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/09/2021, 13:40
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)