Execução Fiscal 5000144-47.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO ESPINO GUEDES

CPF

Reu

EDSON GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RAFAEL PIRES FERREIRA

OAB/RS 123994·CPF·Representa: Réu

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB/RS 043422·CPF·Representa: Réu

MARCIO ANTONIO COUTO

OAB/RS 043228·CPF·Representa: Réu

GIORGGIO GOULARTE TEIXEIRA

OAB/RS 123947·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 05:18

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 20:14

Remessa

27/08/2025, 18:47

Trânsito em julgado

27/08/2025, 13:41

Publicação

27/08/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000144-47.2003.8.21.0025/RS EXECUTADO: EDSON GONCALVES ADVOGADO(A): ANDERSON RAFAEL PIRES FERREIRA (OAB RS123994) ADVOGADO(A): GIORGGIO GOULARTE TEIXEIRA (OAB RS123947) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ESPINO GUEDES ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO COUTO (OAB RS043228) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSO ILARRAZ (OAB RS043422) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por GRUPOSUR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, EDSON GONCALVES e CARLOS EDUARDO ESPINO GUEDES.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:54

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:33

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:08

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 05:18

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 20:14

Remessa

27/08/2025, 18:47

Trânsito em julgado

27/08/2025, 13:41

Publicação

27/08/2025, 03:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000144-47.2003.8.21.0025/RS EXECUTADO: EDSON GONCALVES ADVOGADO(A): ANDERSON RAFAEL PIRES FERREIRA (OAB RS123994) ADVOGADO(A): GIORGGIO GOULARTE TEIXEIRA (OAB RS123947) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ESPINO GUEDES ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO COUTO (OAB RS043228) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSO ILARRAZ (OAB RS043422) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por GRUPOSUR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, EDSON GONCALVES e CARLOS EDUARDO ESPINO GUEDES.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:54

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:33

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:08

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:58

Publicação

20/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000144-47.2003.8.21.0025/RS EXECUTADO: EDSON GONCALVES ADVOGADO(A): ANDERSON RAFAEL PIRES FERREIRA (OAB RS123994) ADVOGADO(A): GIORGGIO GOULARTE TEIXEIRA (OAB RS123947) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ESPINO GUEDES ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO COUTO (OAB RS043228) ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSO ILARRAZ (OAB RS043422) SENTENÇA Diante da inexistência de oposição dos requeridos, acolho a manifestação da parte exequente e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 17:56

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:09

Confirmada

16/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 16:59

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 18:54

Outras Decisões

05/12/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:02

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:48

Confirmada

25/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 19:10

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:23

Expedida/certificada

15/09/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:32

Documento (Certidão)

30/10/2023, 19:26

Documento (Certidão)

24/10/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 21:31

Documento (Certidão)

01/10/2023, 11:27

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:53

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 21:11

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:50

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 20:11

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:50

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:50

Recebimento

30/11/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 23:42

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 23:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 14:58

Protocolo de Petição

18/02/2022, 12:49

Recebimento

15/02/2022, 13:26

Recebimento

09/02/2022, 13:35

Recebimento

04/02/2022, 13:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/11/2020, 11:26

Recebimento

09/08/2019, 14:38

Recebimento

09/08/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 11:15

Recebimento

14/05/2019, 13:52

Protocolo de Petição

13/05/2019, 12:42

Recebimento

25/04/2019, 10:41

Documento (Mandado)

25/04/2019, 10:25

Recebimento

04/04/2019, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2019, 13:20

Recebimento

10/12/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 15:58

Recebimento

04/12/2018, 11:00

Protocolo de Petição

03/12/2018, 12:47

Recebimento

14/11/2018, 15:12

Recebimento

24/10/2018, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 16:41

Protocolo de Petição

15/10/2018, 09:58

Recebimento

02/10/2018, 11:03

Protocolo de Petição

01/10/2018, 10:26

Recebimento

13/09/2018, 12:26

Recebimento

11/09/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 12:12

Recebimento

07/08/2018, 15:35

Recebimento

03/08/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:54

Recebimento

15/05/2018, 11:41

Protocolo de Petição

14/05/2018, 10:26

Recebimento

20/04/2018, 11:18

Recebimento

19/04/2018, 10:59

Recebimento

18/04/2018, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2018, 08:26

Recebimento

23/11/2017, 09:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 09:35

Recebimento

22/11/2017, 11:28

Protocolo de Petição

21/11/2017, 16:00

Recebimento

24/10/2017, 14:45

Recebimento

28/06/2017, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 11:13

Recebimento

27/06/2017, 13:32

Protocolo de Petição

26/06/2017, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2017, 08:14

Recebimento

12/04/2017, 12:23

Recebimento

12/04/2017, 09:19

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 15:28

Recebimento

17/01/2017, 10:55

Protocolo de Petição

16/01/2017, 16:13

Recebimento

01/12/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 14:26

Protocolo de Petição

29/11/2016, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2016, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2016, 16:11

Recebimento

03/11/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 14:01

Recebimento

06/09/2016, 11:21

Protocolo de Petição

06/09/2016, 08:05

Recebimento

20/07/2016, 17:22

Recebimento

19/07/2016, 10:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 09:52

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 15:42

Recebimento

25/04/2016, 12:07

Protocolo de Petição

25/04/2016, 10:07

Recebimento

22/03/2016, 13:11

Recebimento

28/07/2014, 13:50

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 09:53

Recebimento

06/05/2014, 10:17

Protocolo de Petição

05/05/2014, 14:31

Recebimento

26/03/2014, 09:29

Recebimento

24/03/2014, 11:32

Conclusão (para despacho)

05/03/2014, 15:13

Recebimento

03/12/2013, 14:00

Protocolo de Petição

02/12/2013, 13:58

Recebimento

24/10/2013, 10:55

Protocolo de Petição

14/10/2013, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2013, 10:34

Recebimento

26/03/2013, 11:49

Protocolo de Petição

25/03/2013, 10:42

Protocolo de Petição

18/03/2013, 16:13

Recebimento

08/03/2013, 09:25

Recebimento

01/03/2013, 08:35

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 10:48

Protocolo de Petição

14/02/2013, 12:27

Recebimento

15/01/2013, 13:45

Protocolo de Petição

14/01/2013, 15:10

Protocolo de Petição

04/01/2013, 11:21

Protocolo de Petição

26/12/2012, 16:29

Protocolo de Petição

17/12/2012, 08:38

Protocolo de Petição

04/12/2012, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2012, 15:35

Recebimento

04/07/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 09:55

Recebimento

18/05/2012, 12:14

Protocolo de Petição

17/05/2012, 15:08

Recebimento

20/04/2012, 10:54

Recebimento

19/04/2012, 11:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 09:07

Recebimento

30/03/2012, 13:31

Recebimento

23/03/2012, 11:26

Protocolo de Petição

22/03/2012, 11:14

Recebimento

10/10/2011, 08:52

Recebimento

31/08/2011, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 09:58

Recebimento

09/08/2011, 10:51

Recebimento

08/07/2011, 11:23

Protocolo de Petição

07/07/2011, 16:46

Protocolo de Petição

31/08/2009, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2009, 17:46

Recebimento

29/07/2009, 16:34

Recebimento

18/06/2009, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 15:53

Recebimento

22/04/2009, 15:31

Protocolo de Petição

22/04/2009, 09:09

Recebimento

26/02/2009, 11:13

Recebimento

30/01/2009, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/01/2009, 17:56

Protocolo de Petição

24/09/2008, 09:00

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2008, 19:13

Recebimento

25/04/2008, 09:00

Recebimento

24/04/2008, 17:29

Conclusão (para despacho)

11/04/2008, 14:34

Recebimento

04/03/2008, 15:51

Recebimento

29/02/2008, 13:37

Protocolo de Petição

28/02/2008, 17:39

Recebimento

13/02/2008, 14:11

Protocolo de Petição

13/09/2007, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2007, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2007, 18:16

Recebimento

25/07/2007, 15:59

Recebimento

05/07/2007, 15:50

Recebimento

09/03/2007, 10:02

Protocolo de Petição

08/03/2007, 10:44

Recebimento

26/02/2007, 11:12

Recebimento

21/02/2007, 13:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2007, 15:46

Recebimento

08/11/2006, 15:57

Recebimento

16/10/2006, 11:08

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 16:23

Recebimento

25/09/2006, 10:17

Protocolo de Petição

19/09/2006, 10:32

Recebimento

11/09/2006, 11:23

Recebimento

22/08/2006, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2006, 10:45

Recebimento

03/05/2006, 17:34

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 16:49

Recebimento

26/04/2006, 13:38

Recebimento

08/02/2006, 15:18

Recebimento

21/12/2005, 10:29

Protocolo de Petição

20/12/2005, 10:12

Recebimento

30/11/2005, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2005, 16:09

Recebimento

02/06/2005, 15:17

Recebimento

30/05/2005, 15:52

Recebimento

23/08/2004, 17:05

Recebimento

30/06/2004, 16:05

Protocolo de Petição

29/06/2004, 10:51

Recebimento

21/06/2004, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 16:11

Recebimento

30/04/2004, 08:47

Recebimento

15/04/2004, 11:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 16:12

Distribuição (sorteio)

04/09/2003, 22:27

Recebimento

04/09/2003, 22:27

•19/05/2025, 00:00