Execução Fiscal 5000005-76.2004.8.21.0117 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado

Partes do Processo

PINDARO COELHO DE MOURA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERREIRA GULARTE

OAB/RS 90345

·

CPF

·

Representa: Réu

ROBSON JASKULSKI

OAB/RS 99502·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA FERREIRA GULARTE

OAB/RS 090345·CPF·Representa: Réu

ROBSON JASKULSKI

OAB/RS 099502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

11/02/2026, 13:46

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:56

Petição

25/11/2025, 16:57

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:17

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

31/10/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000005-76.2004.8.21.0117/RS RELATOR: RODRIGO DUTRA DORNELLES DUARTE EXECUTADO: PINDARO COELHO DE MOURA CUNHA ADVOGADO(A): ROBSON JASKULSKI (OAB RS099502) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERREIRA GULARTE (OAB RS090345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 29/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 17:17

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:41

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2025, 15:52

Todas as movimentações(193)

Petição

11/02/2026, 13:46

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:56

Petição

25/11/2025, 16:57

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:17

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

Publicação

31/10/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000005-76.2004.8.21.0117/RS RELATOR: RODRIGO DUTRA DORNELLES DUARTE EXECUTADO: PINDARO COELHO DE MOURA CUNHA ADVOGADO(A): ROBSON JASKULSKI (OAB RS099502) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERREIRA GULARTE (OAB RS090345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 29/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 17:17

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:41

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2025, 15:52

Expedida/Certificada

29/08/2025, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2025, 18:04

Petição

09/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000005-76.2004.8.21.0117/RS RELATOR: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO EXECUTADO: PINDARO COELHO DE MOURA CUNHA ADVOGADO(A): ROBSON JASKULSKI (OAB RS099502) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERREIRA GULARTE (OAB RS090345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 16/05/2025 - Decisão Interlocutória

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 00:16

Expedida/Certificada

16/05/2025, 14:59

Outras Decisões

16/05/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:36

Documento (Carta)

07/04/2025, 09:24

Petição

19/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Carta)

05/03/2025, 17:13

Documento (Certidão)

05/03/2025, 17:10

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 18:41

Depósito de Bens/Dinheiro

06/01/2025, 10:01

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:19

Depósito de Bens/Dinheiro

05/11/2024, 11:01

Expedida/Certificada

23/10/2024, 14:47

Petição

20/10/2024, 15:52

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2024, 11:00

Petição

18/09/2024, 13:43

Expedição de documento (Carta de Adjudicação)

18/09/2024, 08:19

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:51

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2024, 11:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 18:40

Outras Decisões

29/08/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 08:08

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:26

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2024, 11:00

Petição

23/07/2024, 13:00

Petição

15/07/2024, 10:37

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2024, 11:00

Petição

08/07/2024, 15:06

Confirmada

08/07/2024, 15:06

Expedida/certificada

04/07/2024, 20:28

Outras Decisões

04/07/2024, 20:28

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:50

Depósito de Bens/Dinheiro

23/04/2024, 11:03

Petição

22/04/2024, 14:59

Petição

19/04/2024, 09:36

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:10

Petição

08/04/2024, 14:47

Petição

04/04/2024, 18:44

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:14

Petição

29/02/2024, 14:09

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:18

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:54

Outras Decisões

15/02/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 09:10

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:09

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:34

Movimentação processual

25/07/2023, 15:34

Petição

11/07/2023, 20:30

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 23:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 20:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 18:40

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:12

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição

13/02/2023, 16:23

Confirmada

13/02/2023, 16:23

Petição

08/02/2023, 12:01

Expedida/certificada

06/02/2023, 22:19

Expedida/certificada

06/02/2023, 22:19

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 12:26

Petição

09/12/2022, 15:11

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição

29/11/2022, 11:18

Documento (Certidão)

28/11/2022, 09:23

Petição

01/11/2022, 12:23

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 08:34

Recebimento

28/09/2022, 03:35

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 00:17

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 00:17

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 10:33

Recebimento

13/07/2022, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2021, 13:31

Recebimento

08/11/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:28

Recebimento

25/10/2021, 16:28

Recebimento

19/08/2021, 14:53

Recebimento

06/08/2021, 14:41

Recebimento

20/01/2021, 18:18

Recebimento

20/01/2021, 13:07

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 15:26

Recebimento

08/01/2021, 14:51

Recebimento

03/12/2020, 13:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/09/2020, 10:18

Recebimento

14/02/2020, 10:32

Recebimento

14/10/2019, 17:20

Recebimento

02/09/2019, 15:39

Recebimento

02/09/2019, 15:07

Recebimento

15/08/2019, 11:31

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2019, 15:07

Recebimento

25/06/2019, 16:23

Recebimento

25/06/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 09:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:45

Recebimento

10/06/2019, 16:33

Recebimento

12/03/2019, 10:27

Provisório

15/08/2018, 09:11

Recebimento

14/08/2018, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 11:48

Recebimento

16/07/2018, 11:28

Recebimento

28/05/2018, 13:45

Recebimento

28/05/2018, 10:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 14:49

Recebimento

16/04/2018, 14:51

Recebimento

17/02/2018, 16:00

Recebimento

17/10/2017, 17:08

Recebimento

12/05/2017, 10:33

Recebimento

08/03/2017, 17:12

Recebimento

23/01/2017, 17:34

Recebimento

18/01/2017, 18:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 16:05

Recebimento

09/01/2017, 14:38

Recebimento

09/09/2016, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2016, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2016, 17:55

Recebimento

11/08/2016, 19:49

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 12:24

Recebimento

20/07/2016, 10:20

Recebimento

20/04/2016, 14:44

Recebimento

20/04/2016, 10:51

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 10:28

Recebimento

30/11/2015, 12:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 12:28

Recebimento

30/11/2015, 11:05

Recebimento

29/07/2015, 10:04

Recebimento

07/04/2015, 09:59

Recebimento

19/12/2014, 11:32

Recebimento

08/10/2014, 13:43

Recebimento

04/09/2009, 08:12

Recebimento

07/07/2009, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2009, 11:01

Recebimento

06/07/2009, 17:47

Recebimento

02/06/2009, 21:35

Recebimento

25/07/2008, 10:47

Recebimento

27/06/2008, 18:26

Recebimento

25/06/2008, 17:32

Recebimento

28/03/2008, 09:14

Recebimento

10/10/2007, 15:32

Recebimento

04/05/2007, 09:31

Recebimento

17/04/2007, 15:19

Recebimento

26/12/2006, 17:39

Recebimento

19/09/2006, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2006, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2006, 14:00

Recebimento

23/11/2005, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2005, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2005, 09:27

Recebimento

02/05/2005, 16:07

Recebimento

04/10/2004, 15:54

Recebimento

04/08/2004, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2004, 15:59

Recebimento

25/06/2004, 17:45

Distribuição (sorteio)

23/06/2004, 09:12

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00