Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002693-63.2018.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

FRANCISCO ODILON MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARGARETE ISABEL DOS SANTOS NEIMAYER

OAB/RS 085623

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 17:11

Publicação

20/05/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002693-63.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE: FRANCISCO ODILON MORAES ADVOGADO(A): MARGARETE ISABEL DOS SANTOS NEIMAYER (OAB RS085623) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 22:31

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 14:39

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 18:26

Outras Decisões

09/04/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:10

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 17:11

Publicação

20/05/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002693-63.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE: FRANCISCO ODILON MORAES ADVOGADO(A): MARGARETE ISABEL DOS SANTOS NEIMAYER (OAB RS085623) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Documentos

•19/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 22:31

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 14:39

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 18:26

Outras Decisões

09/04/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2024, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2023, 13:06

Recebimento

07/03/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/03/2022, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Recurso Especial repetitivo

06/03/2019, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2019, 16:15

Mero expediente

04/12/2018, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

22/08/2018, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2018, 14:39

Mero expediente

27/07/2018, 12:56

Conclusão (para julgamento)

26/07/2018, 14:59

Petição (Parecer)

09/07/2018, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:05

Petição (Replica)

20/06/2018, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2018, 00:00

Petição (Contestação)

18/05/2018, 11:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2018, 00:00

Petição (Contestação)

17/04/2018, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2018, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 14:30

Liminar

21/03/2018, 18:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2018, 10:37

Distribuição (sorteio)

06/03/2018, 14:35