Procedimento Comum Cível 5000140-83.2012.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000140-83.2012.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000140-83.2012.8.21.0028/RS RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA AUTOR: SIMONE BRUN TIBULO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: ELENICE RIGON DALCIN ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: CLENIR ANTONIO DALCIN ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: AIRTON TIBULO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) RÉU: SUCESSÃO DE EGON KELM ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: MARLO ENOARDO KELM ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: MARCIEL JOVAIR KELM ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: IVONE MULLER KELM ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: EDGAR KELM ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: CICRI GEISS KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 307 - 22/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 306 - 22/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000140-83.2012.8.21.0028/RS AUTOR: SIMONE BRUN TIBULO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: ELENICE RIGON DALCIN ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: CLENIR ANTONIO DALCIN ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: AIRTON TIBULO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) RÉU: SUCESSÃO DE EGON KELM ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: MARLO ENOARDO KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) RÉU: MARCIEL JOVAIR KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) RÉU: IVONE MULLER KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) RÉU: EDGAR KELM ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: CICRI GEISS KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará para devolução às partes do montante em depósito judicial (50% para cada), na forma postulada nos eventos 284 e 285. Após, baixe-se.

22/05/2026, 00:00

Petição

18/03/2026, 14:27

Petição

17/03/2026, 11:29

Publicação

11/03/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000140-83.2012.8.21.0028/RS AUTOR: SIMONE BRUN TIBULO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: ELENICE RIGON DALCIN ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: CLENIR ANTONIO DALCIN ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) AUTOR: AIRTON TIBULO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) RÉU: SUCESSÃO DE EGON KELM ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: MARLO ENOARDO KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) RÉU: MARCIEL JOVAIR KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) RÉU: IVONE MULLER KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) RÉU: EDGAR KELM ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) RÉU: CICRI GEISS KELM ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:15

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:15

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 10:30

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 17:55

Arquivamento

18/12/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 23:41

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:17

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2879366/RS (2025/0083378-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AIRTON TIBULO AGRAVANTE: CLENIR ANTÔNIO DALCIN AGRAVANTE: ELENICE RIGON DALCIN AGRAVANTE: SIMONE BRUN TIBULO ADVOGADO: SÉRGIO LUÍS RIGO - RS023267 AGRAVADO: EDGAR KELM AGRAVADO: IVONE MULLER KELM AGRAVADO: MARCIEL JOVAIR KELM AGRAVADO: MARLO ENOARDO KELM AGRAVADO: SUCESSÃO DE EGON KELM ADVOGADOS: CLARINDO FRANCISCO AMES - RS045483 CAROLINA GIOVELLI RIBEIRO - RS056465 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AIRTON TIBULO e OUTROS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o referido fundamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON TIBULO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELANTE: CLENIR ANTONIO DALCIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELANTE: ELENICE RIGON DALCIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELANTE: SIMONE BRUN TIBULO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELADO: EDGAR KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) APELADO: IVONE MULLER KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) APELADO: MARCIEL JOVAIR KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) APELADO: MARLO ENOARDO KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) APELADO: SUCESSÃO DE EGON KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) TESTEMUNHA: CLAUDIO MILLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICIEL AUGUSTO SICHINEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000140-83.2012.8.21.0028/RS (Pauta: 1143) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON TIBULO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELANTE: CLENIR ANTONIO DALCIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELANTE: ELENICE RIGON DALCIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELANTE: SIMONE BRUN TIBULO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELADO: EDGAR KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) APELADO: IVONE MULLER KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) APELADO: MARCIEL JOVAIR KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) APELADO: MARLO ENOARDO KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): GRACIELA LUISA AMES (OAB RS056473) APELADO: SUCESSÃO DE EGON KELM (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA GIOVELLI (OAB RS056465) ADVOGADO(A): CLARINDO FRANCISCO AMES (OAB RS045483) TESTEMUNHA: CLAUDIO MILLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICIEL AUGUSTO SICHINEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000140-83.2012.8.21.0028/RS (Pauta: 704) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

05/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Comunicação eletrônica

Remessa (outros motivos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(418)