Procedimento Comum Cível 5007913-80.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA

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Autor

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NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL MALLMANN

OAB/RS 092824·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROSA ALVAREZ

OAB/RS 131238·CPF·Representa: Autor

MICHEL MALLMANN

OAB/RS 092824·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROSA ALVAREZ

OAB/RS 131238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:38

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007913-80.2023.8.21.0001/RS AUTOR: NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. Agendadas as intimações eletrônicas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:02

Mero expediente

16/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 17:19

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:25

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 20:04

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:53

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:53

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:38

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007913-80.2023.8.21.0001/RS AUTOR: NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. Agendadas as intimações eletrônicas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:02

Mero expediente

16/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 17:19

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:25

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 20:04

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:53

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:53

Recebimento

21/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725509/RS (2024/0312689-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: THIAGO ROSA ALVAREZ - RS131238 AGRAVADO: NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA ADVOGADO: MICHEL MALLMANN - RS092824 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725509/RS (2024/0312689-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: THIAGO ROSA ALVAREZ - RS131238 AGRAVADO: NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA ADVOGADO: MICHEL MALLMANN - RS092824 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/12/2024, 00:00

Mudança de Assunto Processual

26/09/2024, 11:16

Comunicação eletrônica

25/04/2024, 17:50

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NEUZA MARIA BOSCHETTI DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2023. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência para acesso em "caixa baixa": https://tjrs.webex.com/tjrs-pt/j.php?MTID=m2f6158a1924d2bb5ff7e1b421c1bc957 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5007913-80.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

11/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:46

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:31

Confirmada

24/10/2023, 18:31

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:49

Mero expediente

19/10/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 19:48

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:04

Mero expediente

25/08/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 21:42

Expedida/Certificada

07/08/2023, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2023, 16:13

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Mero expediente

25/07/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:22

Confirmada

19/07/2023, 14:22

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:54

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:54

Comunicação eletrônica

30/06/2023, 11:50

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 13:21

Documento (Certidão)

18/06/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:14

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:05

Mero expediente

23/05/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:05

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:21

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 19:55

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:44

Comunicação eletrônica

23/02/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:07

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/Certificada

19/01/2023, 18:37

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 12:55

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 20:23

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2024, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/12/2024, 00:00

•11/12/2023, 00:00