Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007166-89.2023.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007166-89.2023.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5007166-89.2023.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50044161720238210047/RS) RELATOR: MARILIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO ACUSADO: SIDINEI MULLER ADVOGADO(A): MAQUELI KARINE HEUSER HEIN (OAB RS090719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 08/05/2026 - ALEGAÇÕES FINAIS

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5007166-89.2023.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50044161720238210047/RS) RELATOR: MARILIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO ACUSADO: SIDINEI MULLER ADVOGADO(A): MAQUELI KARINE HEUSER HEIN (OAB RS090719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 08/05/2026 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 108 - 04/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 104 - 04/05/2026 - Audiência de instrução realizada Evento 103 - 01/05/2026 - Juntada de Áudio/Vídeo

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5007166-89.2023.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50044161720238210047/RS) RELATOR: MARILIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO ACUSADO: SIDINEI MULLER ADVOGADO(A): MAQUELI KARINE HEUSER HEIN (OAB RS090719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 04/05/2026 - Audiência de instrução realizada

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 17:05

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:21

Publicação

22/01/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5007166-89.2023.8.21.0047/RS ACUSADO: SIDINEI MULLER ADVOGADO(A): MAQUELI KARINE HEUSER HEIN (OAB RS090719) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 30 de abri de 2026, às 15h50min, para audiência de instrução e julgamento. Na oportunidade serão ouvidas as seguintes testemunhas: De acusação (Ev. 1.1): 1) Lizandra Eduarda Schossler. De defesa (Ev. 33.1): 1) Milton de Vargas; 2) Sérgio Airton Dullius; 3) Lairton Miguel Schossler. Intime(m)-se a(as) testemunha(as). Também será interrogado(a) o(a) réu(ré), o(a) qual deverá ser intimado(a) para participar da solenidade. Agendada a intimação das partes.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 16:56

Expedida/certificada

19/01/2026, 14:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/01/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 20:35

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00