Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002069-61.2024.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002069-61.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002069-61.2024.8.21.0019/RS RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) RECORRENTE: EDUARDO LUIZ DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) RECORRENTE: DIESSICA VITORIA DA ROSA LAMB (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a suspensão, conforme despacho evento 92, DESPADEC1.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: EDUARDO LUIZ DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: DIESSICA VITORIA DA ROSA LAMB (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002069-61.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 821) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 23:38

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 20:30

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:01

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:47

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:03

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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