Execução de Título Extrajudicial 5004364-30.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 17:21

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:06

Publicação

20/08/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004364-30.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:03

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:20

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004364-30.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:13

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 18:13

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 17:21

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:06

Publicação

20/08/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:30

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004364-30.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:03

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:20

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004364-30.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:13

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:52

Publicação

20/05/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004364-30.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:07

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:07

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:01

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2025, 20:56

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/03/2025, 22:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:51

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 20:07

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2025, 16:55

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 16:25

Por decisão judicial

21/01/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:46

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:31

Documento (Carta de ordem)

20/01/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:02

Expedida/certificada

17/01/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/01/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:05

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:09

Documento (Carta de ordem)

29/11/2024, 15:08

Documento (Ofício)

14/11/2024, 13:31

Por decisão judicial

12/11/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:30

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:50

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/10/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 22:07

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:41

Documento (Carta)

21/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Carta)

02/09/2024, 16:11

Mero expediente

28/08/2024, 20:16

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 09:39

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 23:06

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00