Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5010204-85.2021.8.21.0013 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5010204-85.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

19/02/2026, 16:05

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:50

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 15:26

Remessa

05/02/2026, 17:55

Documento (Certidão)

05/02/2026, 17:53

Documento (Certidão)

05/02/2026, 17:52

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:14

Petição

15/12/2025, 13:48

Publicação

01/12/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5010204-85.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50033590820198210013/RS) RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER SUSCITANTE: POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPE SCOPEL (OAB RS113679) ADVOGADO(A): FRANCIANE MOMO (OAB RS065023) ADVOGADO(A): MARIELISE FERREIRA (OAB RS052093) ADVOGADO(A): ERNANI REICHMANN SOBRINHO (OAB RS063409) SUSCITADO: BEZUTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) SUSCITADO: BEZUTTI & BEZUTTI LTDA ADVOGADO(A): DARLAN DALAVALE (OAB RS107873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 27/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50102048520218210013/TJRS

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:32

Expedida/certificada

27/11/2025, 17:13

Recebimento

27/11/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010204-85.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50102048520218210013/RS) RELATOR: JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: BEZUTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) APELANTE: BEZUTTI & BEZUTTI LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): DARLAN DALAVALE (OAB RS107873) APELADO: POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPE SCOPEL (OAB RS113679) ADVOGADO(A): FRANCIANE MOMO (OAB RS065023) ADVOGADO(A): MARIELISE FERREIRA (OAB RS052093) ADVOGADO(A): ERNANI REICHMANN SOBRINHO (OAB RS063409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/10/2025 - Não conhecido o recurso

03/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEZUTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475) APELANTE: BEZUTTI & BEZUTTI LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): DARLAN DALAVALE (OAB RS107873) APELADO: POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPE SCOPEL (OAB RS113679) ADVOGADO(A): FRANCIANE MOMO (OAB RS065023) ADVOGADO(A): MARIELISE FERREIRA (OAB RS052093) ADVOGADO(A): ERNANI REICHMANN SOBRINHO (OAB RS063409) TESTEMUNHA RÉU: JOAO MIRANDA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 (29/10/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5010204-85.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

20/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(129)