Execução Fiscal 5023820-45.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

TOMOVESA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE MARTINEZ PEREIRA

OAB/RS 39128·

Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS

OAB/RS 31685·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS

OAB/RS 031685·CPF·Representa: Réu

GISELE MARTINEZ PEREIRA

OAB/RS 039128·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

22/03/2026, 00:02

Expedida/certificada

11/03/2026, 09:46

Petição

10/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:14

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Publicação

05/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023820-45.2021.8.21.0008/RS EXECUTADO: TOMOVESA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS (OAB RS031685) ADVOGADO(A): GISELE MARTINEZ PEREIRA (OAB RS039128) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não obstantes os argumentos do credor, entendo necessária a juntada das matrículas atualizadas dos imóveis para fins da correta identificação do bem a penhorar e verificação de eventual terceiro adquirente ou credor financeiro/hipotecário que deverão ter ciência da penhora. Assim, o credor fica intimado para juntar aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis, no prazo de 15 dias. Diligências legais.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:20

Petição

14/10/2025, 11:12

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:36

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:18

Documento (Mandado)

28/08/2025, 23:37

Todas as movimentações(194)

Confirmada

22/03/2026, 00:02

Expedida/certificada

11/03/2026, 09:46

Petição

10/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:14

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

Publicação

05/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023820-45.2021.8.21.0008/RS EXECUTADO: TOMOVESA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS (OAB RS031685) ADVOGADO(A): GISELE MARTINEZ PEREIRA (OAB RS039128) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não obstantes os argumentos do credor, entendo necessária a juntada das matrículas atualizadas dos imóveis para fins da correta identificação do bem a penhorar e verificação de eventual terceiro adquirente ou credor financeiro/hipotecário que deverão ter ciência da penhora. Assim, o credor fica intimado para juntar aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis, no prazo de 15 dias. Diligências legais.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:20

Petição

14/10/2025, 11:12

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:36

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:18

Documento (Mandado)

28/08/2025, 23:37

Documento (Carta)

27/08/2025, 08:50

Mandado

14/08/2025, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2025, 13:50

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 13:46

Petição

27/07/2025, 15:50

Documento (Carta)

29/06/2025, 09:21

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:17

Expedida/certificada

10/06/2025, 11:25

Documento (Carta)

08/06/2025, 08:38

Documento (Carta)

08/06/2025, 08:38

Documento (Carta)

07/06/2025, 08:39

Documento (Carta)

07/06/2025, 08:39

Petição

28/05/2025, 19:15

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/05/2025, 14:30

Publicação

20/05/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023820-45.2021.8.21.0008/RS EXECUTADO: TOMOVESA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS (OAB RS031685) ADVOGADO(A): GISELE MARTINEZ PEREIRA (OAB RS039128) DESPACHO/DECISÃO Intimo o Estado para que traga aos autos certidões atualizadas das matrículas números 37.332, 36.503, 37.331, 37.330 e 37.348, todas do Registro de Imóveis de Canoas. Cadastrei os sucessores indicados na petição do evento 57, PET1 no polo passivo da ação. Citem-se nos endereços informados. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intimações eletrônicas agendadas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 07:15

Petição

07/04/2025, 14:30

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:06

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:24

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição

07/08/2024, 19:53

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 14:56

Petição

10/04/2024, 09:57

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:33

Mero expediente

22/03/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 16:00

Petição

20/12/2023, 19:14

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 18:48

Petição

18/10/2023, 15:35

Confirmada

18/10/2023, 15:34

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:54

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 17:53

Petição

28/06/2023, 14:34

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 16:40

Petição

31/03/2023, 15:07

Documento (Certidão)

20/03/2023, 19:15

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 14:01

Documento (Certidão)

20/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

12/08/2022, 01:06

Mero expediente

03/08/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 15:46

Petição

01/08/2022, 11:09

Confirmada

01/08/2022, 11:08

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:38

Mero expediente

27/07/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 18:24

Petição

24/07/2022, 18:30

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:18

Recebimento

28/05/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 23:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 23:33

Remessa (outros motivos)

28/12/2021, 17:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/09/2021, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2019, 15:39

Recebimento

22/08/2019, 15:21

Recebimento

29/07/2019, 15:36

Recebimento

22/07/2019, 17:40

Recebimento

18/07/2019, 17:08

Recebimento

08/07/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 17:15

Recebimento

13/06/2019, 15:34

Recebimento

10/06/2019, 09:55

Recebimento

07/06/2019, 16:40

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 16:31

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 16:31

Recebimento

31/05/2019, 12:17

Recebimento

22/05/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 10:03

Recebimento

25/03/2019, 11:25

Recebimento

19/03/2019, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 11:00

Recebimento

04/02/2019, 12:46

Recebimento

04/02/2019, 12:34

Protocolo de Petição

31/01/2019, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2019, 11:31

Recebimento

26/11/2018, 14:25

Recebimento

16/10/2018, 09:27

Recebimento

08/10/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 09:26

Recebimento

16/07/2018, 09:59

Recebimento

16/07/2018, 09:29

Protocolo de Petição

13/07/2018, 16:18

Recebimento

29/06/2018, 17:02

Remessa (outros motivos)

01/06/2018, 11:25

Recebimento

01/06/2018, 11:23

Remessa (em diligência)

30/05/2018, 14:56

Recebimento

18/05/2018, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 15:18

Recebimento

23/04/2018, 17:32

Recebimento

23/04/2018, 17:32

Recebimento

27/03/2018, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2018, 10:20

Recebimento

01/03/2018, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 12:34

Recebimento

23/08/2016, 11:30

Recebimento

23/08/2016, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2014, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2013, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2011, 10:48

Recebimento

17/08/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 10:49

Protocolo de Petição

15/08/2011, 14:24

Recebimento

05/08/2011, 10:49

Recebimento

02/08/2011, 14:25

Conclusão (para despacho)

02/08/2011, 08:52

Recebimento

14/07/2011, 10:54

Protocolo de Petição

13/07/2011, 14:22

Recebimento

01/07/2011, 14:48

Recebimento

24/06/2011, 11:28

Documento (Mandado)

24/06/2011, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2011, 14:46

Recebimento

04/01/2011, 09:39

Recebimento

29/12/2010, 13:27

Protocolo de Petição

28/12/2010, 14:55

Recebimento

09/12/2010, 15:59

Recebimento

03/12/2010, 12:58

Remessa (em diligência)

21/10/2010, 14:45

Recebimento

08/10/2010, 11:03

Recebimento

05/10/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 09:01

Recebimento

28/09/2010, 10:10

Protocolo de Petição

27/09/2010, 14:58

Recebimento

03/09/2010, 17:49

Protocolo de Petição

02/09/2010, 13:47

Recebimento

01/09/2010, 11:31

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 09:20

Recebimento

25/08/2010, 09:56

Protocolo de Petição

24/08/2010, 17:54

Recebimento

20/07/2010, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2008, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2007, 15:53

Recebimento

25/07/2007, 10:50

Recebimento

10/04/2007, 13:55

Recebimento

28/02/2007, 17:36

Recebimento

03/10/2006, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 10:41

Recebimento

17/07/2006, 10:23

Protocolo de Petição

14/07/2006, 16:12

Recebimento

26/06/2006, 09:54

Conclusão (para despacho)

23/06/2006, 11:43

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 13:57

Recebimento

19/10/2005, 18:34

Protocolo de Petição

18/10/2005, 16:40

Recebimento

29/06/2005, 00:00

Recebimento

25/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2005, 00:00

Recebimento

06/01/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 00:00

Recebimento

07/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2003, 00:00

Recebimento

22/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 00:00

Recebimento

12/05/2003, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2003, 00:00

Recebimento

18/01/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00