ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Autor
CECY AMARAL DE CASTILHOS
CPF
Reu
LECI DUARTE
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
OAB/RS 86269·Representa: Autor
ROSANGELA DA ROSA CORREA
OAB/RS 30820·CPF·Representa: Autor
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
OAB/PR 45445·CPF·Representa: Autor
MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/RS 005240·Representa: Autor
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
OAB/PR 045445·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/05/2026, 10:01
Mudança de Parte
11/05/2026, 17:58
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:10
Comunicação eletrônica
08/04/2026, 19:51
Publicação
07/04/2026, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
DESPACHO/DECISÃO
Vista a parte ré da manifestação da autora.
Deverá a autora promover a respectiva fase de cumprimento de sentença, caso pretenda a execução da sentença.
Satisfeitas eventuais custas pendentes, proceda-se à baixa.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/04/2026, 15:43
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 09:31
Remessa (outros motivos)
14/01/2026, 17:38
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:14
Publicação
31/10/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS RELATOR: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 02/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
DESPACHO/DECISÃO
Vista a parte ré da manifestação da autora.
Deverá a autora promover a respectiva fase de cumprimento de sentença, caso pretenda a execução da sentença.
Satisfeitas eventuais custas pendentes, proceda-se à baixa.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/04/2026, 15:43
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 09:31
Remessa (outros motivos)
14/01/2026, 17:38
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:14
Publicação
31/10/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS RELATOR: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 02/10/2025 - PETIÇÃO
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 17:33
Expedida/certificada
29/10/2025, 17:01
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:23
Petição
02/10/2025, 15:04
Petição
22/09/2025, 15:58
Petição
11/09/2025, 14:28
Publicação
11/09/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): ROBERTO VALLE ZAQUIA (OAB RS050666)
ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
RÉU: CECY AMARAL DE CASTILHOS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629)
ADVOGADO(A): LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN (OAB RS111441)
ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916)
ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ
RÉU: LECI DUARTE
ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916)
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629)
ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ
DESPACHO/DECISÃO
Vista a parte ré da manifestação da autora.
Deverá a autora promover a respectiva fase de cumprimento de sentença, caso pretenda a execução da sentença.
Satisfeitas eventuais custas pendentes, proceda-se à baixa.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 23:31
Expedida/certificada
09/09/2025, 23:31
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 12:23
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:03
Petição
16/07/2025, 15:25
Documento (Certidão)
08/07/2025, 13:28
Publicação
09/06/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): ROBERTO VALLE ZAQUIA (OAB RS050666)
ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 18:58
Petição
05/06/2025, 16:49
Publicação
20/05/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS RELATOR: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
ADVOGADO(A): ROBERTO VALLE ZAQUIA (OAB RS050666)
ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 12/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 00:30
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:08
Petição
12/05/2025, 09:39
Decurso de Prazo
10/05/2025, 00:06
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Confirmada
10/04/2025, 12:59
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:14
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:14
Recebimento
09/04/2025, 15:21
Comunicação eletrônica
27/02/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CECY AMARAL DE CASTILHOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A): LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN (OAB RS111441) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ
APELANTE: LECI DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ
APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820) ADVOGADO(A): ROBERTO VALLE ZAQUIA (OAB RS050666) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A)
INTERESSADO: - BANCO DO BRASIL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000418-36.2011.8.21.0023/RS (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO
12/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2025, 13:57
Petição
19/12/2024, 10:57
Confirmada
28/11/2024, 15:34
Expedida/certificada
27/11/2024, 08:14
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:36
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Confirmada
28/10/2024, 11:12
Confirmada
28/10/2024, 08:33
Expedida/certificada
25/10/2024, 23:46
Conclusão (para julgamento)
11/07/2024, 18:27
Petição
11/07/2024, 15:54
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:46
Confirmada
24/06/2024, 23:59
Confirmada
17/06/2024, 09:48
Expedida/certificada
14/06/2024, 18:05
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 12:58
Petição
25/03/2024, 14:01
Documento (Certidão)
22/03/2024, 16:27
Documento (Certidão)
21/03/2024, 16:49
Confirmada
01/03/2024, 11:50
Expedida/certificada
29/02/2024, 09:27
Petição
26/02/2024, 17:35
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2024, 13:37
Expedida/certificada
08/02/2024, 13:37
Ato ordinatório
08/02/2024, 13:37
Petição
26/01/2024, 13:57
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:14
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Confirmada
23/11/2023, 09:23
Expedida/certificada
22/11/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 13:53
Conclusão (para julgamento)
28/08/2023, 15:20
Decurso de Prazo
28/04/2023, 01:14
Confirmada
19/04/2023, 10:33
Expedida/certificada
18/04/2023, 14:50
Mudança de Parte
18/04/2023, 14:48
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:45
Documento (Certidão)
07/12/2022, 15:57
Documento (Certidão)
04/12/2022, 19:18
Petição
30/11/2022, 14:25
Petição
29/11/2022, 17:00
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição
14/11/2022, 10:19
Confirmada
10/11/2022, 10:52
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:06
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:06
Conclusão (para despacho)
31/10/2022, 12:35
Petição
22/08/2022, 09:11
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Mudança de Parte
10/08/2022, 18:38
Expedida/certificada
10/08/2022, 18:37
Petição
19/07/2022, 19:29
Petição
08/07/2022, 17:37
Decurso de Prazo
05/07/2022, 01:21
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2022, 12:53
Mudança de Parte
14/06/2022, 12:46
Decurso de Prazo
17/05/2022, 01:08
Petição
28/04/2022, 17:32
Confirmada
23/04/2022, 23:59
Recebimento
14/04/2022, 03:33
Expedida/certificada
13/04/2022, 11:22
Expedida/certificada
13/04/2022, 11:22
Ato ordinatório
13/04/2022, 11:13
Remessa (outros motivos)
13/04/2022, 09:32
Documento (Outros documentos)
13/04/2022, 09:32
Remessa (outros motivos)
16/08/2021, 17:34
Recebimento
16/08/2021, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 14:30
Petição
22/07/2021, 09:50
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)