Apelação Cível 5147466-45.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 717,12

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BRITTES RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

05/11/2024, 15:15

Recebidos os autos do STJ

05/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/09/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:31

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/07/2024, 18:23

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

05/11/2024, 15:15

Recebidos os autos do STJ

05/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/09/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 06:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 13:31

14/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:31

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/07/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 18:17

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

29/04/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv

28/03/2024, 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 205

07/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL

16/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc

15/01/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 16:49

DECISÃO

•12/06/2024, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:13

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 15:47