Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038227-19.2017.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038227-19.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:13

Trânsito em julgado

19/08/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:12

Publicação

11/08/2025, 03:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038227-19.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARGARETE SCHMOEL LICHTENECKER ADVOGADO(A): RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB RS086328) ADVOGADO(A): ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR CABRAL MARKS (OAB RS039174) SENTENÇA Com a concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO desde já a desistência nos termos dos artigos 998, 485 VIII, § 4º e § 5º e 999 todos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:30

Publicação

31/07/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038227-19.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARGARETE SCHMOEL LICHTENECKER ADVOGADO(A): RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB RS086328) ADVOGADO(A): ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR CABRAL MARKS (OAB RS039174) DESPACHO/DECISÃO Face à manifestação apresentada pela parte exequente (evento 93, PET1), intime-se para que diga acerca do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 13:04

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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