Execução de Título Extrajudicial 5007139-92.2023.8.21.6001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5007139-92.2023.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007139-92.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE: FELIPE SILVELLO GOULART ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A): FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA (OAB RS136175) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para dizer sobre a satisfação do seu crédito. Nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção. Agendada intimação eletrônica do ato.

11/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007139-92.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE: FELIPE SILVELLO GOULART ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A): FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA (OAB RS136175) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte executada acerca da manifestação da exequente (evento 174, PET1). Comando à Unidade Cartorária: I) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos, com brevidade. Agendada intimação eletrônica do ato.

01/06/2026, 00:00

Petição

31/05/2026, 15:31

Confirmada

31/05/2026, 15:31

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 21:20

Petição

25/05/2026, 10:38

Publicação

18/05/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007139-92.2023.8.21.6001/RS RELATOR: ANGELO FURLANETTO PONZONI EXEQUENTE: FELIPE SILVELLO GOULART ADVOGADO(A): FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA (OAB RS136175) ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 07/05/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 22:04

Expedida/certificada

14/05/2026, 21:48

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007139-92.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE: FELIPE SILVELLO GOULART ADVOGADO(A): MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A): FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA (OAB RS136175) EXECUTADO: CAROLINA SALVARO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE VARGAS (OAB RS016937) DESPACHO/DECISÃO A documentação aportada nos evento 121, COMP2 e evento 121, COMP3 comprovam a situação de hipossuficiência econômico-financeira da parte executada. Deste modo, nomeio para acompanhar a parte executada neste processo o Defensor Dativo, Dr. LUIZ FERNANDO DE VARGAS– OAB/RS 016937, em observância à Resolução Conjunta n° 003/2023, da PGE/DPE. Registro a ausência de atendimento da Defensoria Pública, por insuficiência de quadros na data da nomeação, aplicando-se os termos da Resolução nº 03/2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado – CSDPE, bem como o Parecer nº 17/2018 relacionado ao Ato nº 018/2018-P. Após o trânsito em julgado, verificados os atos em que a Defensor Dativo atuou (ato isolado ou atendimento integral), expeça-se certidão. Oportuno consignar que as despesas com a nomeação do Defensor Dativo estão a cargo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e que a designação se deu dentre os profissionais habilitados perante o cadastro mantido pela OAB/RS. Já Cadastrado o Defensor Dativo nomeado no sistema e vinculado à parte executada. Ainda, considerando a ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro a penhora de valores pelo sistema SISBAJUD (evento 120, PET1), por ora, nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. (I) Remetam-se os autos à URCAJUD/SISBAJUD na modalidade simples/teimosinha. (II) Com o retorno, venham os autos conclusos para análise dos resultados consolidados, bem como do postulado pela parte executada nos evento 112, PET1, evento 121, CERT1 e anexos. Intimem-se, sendo que a parte executada pessoalmente, pois assistida por Defensor Dativo.

21/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Petição

Confirmada

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