Ação Penal - Procedimento Sumário 5002967-27.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Osório

Partes do Processo

ADAIR PEDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NOS

OAB/RS 96159·CPF

·

Representa: Réu

SERGIO NOS

OAB/RS 096159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 18:39

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:53

Petição

09/02/2026, 22:54

Confirmada

09/02/2026, 22:53

Publicação

06/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002967-27.2019.8.21.0059/RS ACUSADO: ADAIR PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO NOS (OAB RS096159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Decorrido extenso prazo, não havendo qualquer manifestação até o momento, DECRETO o perdimento do valor em depósito em favor do Fundo de Penas Alternativas da Comarca. Expeça-se alvará. Após, arquive-se com baixa. Dil.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 12:53

Outras Decisões

03/02/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:13

Publicação

26/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002967-27.2019.8.21.0059/RS ACUSADO: ADAIR PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO NOS (OAB RS096159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Renove-se a intimação do procurador do reú. D.L.

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 18:39

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:53

Petição

09/02/2026, 22:54

Confirmada

09/02/2026, 22:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

Publicação

06/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002967-27.2019.8.21.0059/RS ACUSADO: ADAIR PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO NOS (OAB RS096159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Decorrido extenso prazo, não havendo qualquer manifestação até o momento, DECRETO o perdimento do valor em depósito em favor do Fundo de Penas Alternativas da Comarca. Expeça-se alvará. Após, arquive-se com baixa. Dil.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 12:53

Outras Decisões

03/02/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:13

Publicação

26/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002967-27.2019.8.21.0059/RS ACUSADO: ADAIR PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO NOS (OAB RS096159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Renove-se a intimação do procurador do reú. D.L.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 21:57

Mero expediente

21/08/2025, 21:57

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 17:07

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:57

Publicação

20/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002967-27.2019.8.21.0059/RS RELATOR: LIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA GORINI ACUSADO: ADAIR PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO NOS (OAB RS096159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 69 - 15/05/2025 - Outras decisões

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 00:35

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:11

Outras Decisões

15/05/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2025, 15:10

Petição

27/02/2025, 21:22

Confirmada

17/02/2025, 19:11

Expedida/certificada

07/02/2025, 08:42

Documento (Certidão)

07/02/2025, 08:42

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:57

Trânsito em julgado

05/02/2025, 12:44

Mudança de Parte

04/02/2025, 14:05

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:38

Petição

21/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

17/01/2025, 09:16

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Confirmada

29/12/2024, 20:14

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 12:32

Petição

04/12/2024, 15:41

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:13

Confirmada

17/11/2024, 19:22

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:54

Petição

18/09/2024, 14:35

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:32

Petição

17/09/2024, 09:26

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:45

Confirmada

05/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

26/08/2024, 18:17

Documento (Mandado)

26/08/2024, 18:06

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:13

Petição

07/08/2024, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 14:28

Expedida/certificada

06/08/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:57

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2023, 11:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:48

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2023, 11:46

Petição

05/09/2023, 17:02

Preliminar (realizada; Juiz(a))

25/05/2023, 15:29

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:10

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Documento (Mandado)

12/04/2023, 12:56

Petição

06/04/2023, 12:50

Expedida/certificada

05/04/2023, 17:12

Mandado

05/04/2023, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2023, 17:12

Preliminar (designada; Juiz(a))

03/03/2023, 12:10

Outras Decisões

02/03/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 13:26

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:11

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Mudança de Parte

10/10/2022, 15:02

Petição

10/10/2022, 14:19

Confirmada

10/10/2022, 14:19

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:03

Ato ordinatório

07/10/2022, 18:02

Recebimento

01/10/2022, 03:31

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 14:12

Recebimento

07/10/2020, 14:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/10/2020, 08:07

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

19/03/2020, 11:22

Recebimento

19/03/2020, 11:20

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 10:33

Documento (Mandado)

09/03/2020, 16:59

Recebimento

03/03/2020, 16:21

Recebimento

02/03/2020, 17:53

Recebimento

02/03/2020, 17:03

Recebimento

27/02/2020, 17:28

Recebimento

27/02/2020, 17:26

Recebimento

26/02/2020, 12:52

Recebimento

20/02/2020, 16:25

Documento (Mandado)

20/02/2020, 16:16

Preliminar (designada; Juiz(a))

20/02/2020, 14:52

Recebimento

20/02/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 10:14

Recebimento

17/02/2020, 11:48

Recebimento

14/02/2020, 10:20

Recebimento

12/02/2020, 10:07

Preliminar (designada; Juiz(a))

10/02/2020, 14:39

Recebimento

06/02/2020, 17:06

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 11:09

Recebimento

06/11/2019, 15:17

Recebimento

06/11/2019, 15:11

Preliminar (realizada; Juiz(a))

06/11/2019, 14:21

Documento (Mandado)

29/10/2019, 09:39

Recebimento

25/09/2019, 13:51

Recebimento

25/09/2019, 13:14

Recebimento

18/09/2019, 08:54

Recebimento

02/09/2019, 09:16

Preliminar (designada; Juiz(a))

30/08/2019, 17:58

Recebimento

30/08/2019, 12:21

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 10:33

Petição (Denúncia)

19/08/2019, 10:33

Recebimento

10/07/2019, 09:50

Protocolo de Petição

09/07/2019, 15:32

Recebimento

24/06/2019, 13:24

Documento (Ofício)

24/06/2019, 13:23

Protocolo de Petição

11/06/2019, 13:08

Recebimento

29/05/2019, 13:05

Recebimento

29/05/2019, 10:37

Recebimento

27/05/2019, 11:05

Distribuição (sorteio)

27/05/2019, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00