Execução de Título Extrajudicial 5003558-47.2025.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

FANCY GRAMADO GESTAO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

AUGUSTO SCHWINGEL LUZ

CPF

Reu

CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A.

CNPJ

Reu

PRT IMOVEIS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

SAG FRANQUIAS E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CALEFFI PONS

OAB/RS 61909·CPF·Representa: Autor

BRUNO IRION COLETTO

OAB/RS 79274·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SPEROTTO

OAB/RS 60882·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALEFFI PONS

OAB/RS 061909·CPF·Representa: Autor

BRUNO IRION COLETTO

OAB/RS 079274·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCOS CALEFFI PONS

OAB/RS 61909·CPF·Representa: Autor

BRUNO IRION COLETTO

OAB/RS 79274·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SPEROTTO

OAB/RS 60882·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALEFFI PONS

OAB/RS 061909·CPF·Representa: Autor

BRUNO IRION COLETTO

OAB/RS 079274·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALEFFI PONS

OAB/RS 61909·CPF·Representa: Réu

BRUNO IRION COLETTO

OAB/RS 79274·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SPEROTTO

OAB/RS 60882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:39

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 22:58

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:21

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:21

Petição

14/11/2025, 19:00

Petição

10/11/2025, 17:02

Publicação

24/10/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003558-47.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: FANCY GRAMADO GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) EXECUTADO: SAG FRANQUIAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) EXECUTADO: PRT IMOVEIS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) EXECUTADO: AUGUSTO SCHWINGEL LUZ ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) EXECUTADO: CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, acostado ao evento 45, ACORDO1. Cumprido o acordo, desde já JULGO EXTINTO o presente feito, pelo pagamento, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 16:50

Petição

12/09/2025, 18:11

Petição

12/09/2025, 18:07

Petição

21/08/2025, 23:18

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:28

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:39

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 22:58

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:21

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:21

Petição

14/11/2025, 19:00

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Petição

10/11/2025, 17:02

Publicação

24/10/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003558-47.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: FANCY GRAMADO GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) EXECUTADO: SAG FRANQUIAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) EXECUTADO: PRT IMOVEIS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) EXECUTADO: AUGUSTO SCHWINGEL LUZ ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) EXECUTADO: CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, acostado ao evento 45, ACORDO1. Cumprido o acordo, desde já JULGO EXTINTO o presente feito, pelo pagamento, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 16:50

Petição

12/09/2025, 18:11

Petição

12/09/2025, 18:07

Petição

21/08/2025, 23:18

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:28

Petição

31/07/2025, 16:55

Petição

29/07/2025, 18:13

Petição

29/07/2025, 18:06

Publicação

10/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003558-47.2025.8.21.0101/RS RELATOR: GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE: FANCY GRAMADO GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 07/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:44

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:27

Documento (Mandado)

07/07/2025, 17:59

Documento (Certidão)

02/07/2025, 00:10

Confirmada

01/07/2025, 16:17

Confirmada

01/07/2025, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 18:26

Expedida/Certificada

26/06/2025, 17:50

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:10

Petição

18/06/2025, 13:59

Expedida/Certificada

17/06/2025, 17:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/06/2025, 10:08

Publicação

03/06/2025, 04:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:45

Petição

02/06/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003558-47.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: FANCY GRAMADO GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) DESPACHO/DECISÃO A inicial encerra pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça pela parte autora Considerando o contrato social da empresa, seu capital social é de R$ 2.090.000,00 (evento 1, CONTRSOCIAL3). Assim, inobstante o pedido, com argumento de que a empresa está em situação calamitosa e que possui diversos empréstimos para cobrir prejuízos decorrentes do descumprimento da confissão de dívida pelos demandados, que inclusive remontam à quantia de R$ 6.059.860,97, tenho que a autora não se enquadra na condição de necessidade que permita a concessão do benefício. Dito isso, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado na inicial. À autora para recolhimento das custas correspondentes, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intimações agendadas.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2025, 12:57

Publicação

20/05/2025, 03:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003558-47.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE: FANCY GRAMADO GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que possuo relação de parentesco com o procurador Bruno Irion Coletto, declaro meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos do artigo 144, inciso III, do CPC. Assim, determino a remessa deste feito à substituta legal. Anote-se, identificando-se na capa. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 15:31

Confirmada

16/05/2025, 15:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:12

Impedimento

15/05/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 17:17

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 20:18

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00