Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026974-81.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

DALCIR FIORINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SUELEN DA SILVA BRANT

OAB/RS 118386·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:02

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Publicação

24/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026974-81.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: DALCIR FIORINI ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA BRANT (OAB RS118386) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VIII do NCPC, ajuizado pela parte autora em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e do MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS.

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:52

Confirmada

22/09/2025, 13:52

Expedida/certificada

22/09/2025, 12:15

Desistência

22/09/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:02

Expedida/certificada

22/07/2025, 18:44

Publicação

10/07/2025, 03:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:36

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:02

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Publicação

24/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026974-81.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: DALCIR FIORINI ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA BRANT (OAB RS118386) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VIII do NCPC, ajuizado pela parte autora em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e do MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS.

Documentos

•23/09/2025, 00:00

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:52

Confirmada

22/09/2025, 13:52

Expedida/certificada

22/09/2025, 12:15

Desistência

22/09/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:02

Expedida/certificada

22/07/2025, 18:44

Publicação

10/07/2025, 03:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026974-81.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: DALCIR FIORINI ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA BRANT (OAB RS118386) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já ter ocorrido a citação válida, intime-se a parte demandada, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação. Agendada a intimação eletrônica.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:12

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:13

Publicação

20/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026974-81.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: DALCIR FIORINI ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA BRANT (OAB RS118386) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, apresentada pelo réu.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 10:58

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

19/03/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 16:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/03/2025, 16:21

Mudança de Assunto Processual

18/03/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:28

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 23:53

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:00

Mudança de Assunto Processual

12/02/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 17:28

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:12

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:29

Mero expediente

03/12/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 13:46

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00