Execução Fiscal 5000523-92.2016.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MEDEIROS MARTINS

Reu

JURUBA PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR

OAB/RS 74821·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR

OAB/RS 074821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 10:15

Remessa

10/02/2026, 15:49

Trânsito em julgado

10/02/2026, 15:49

Petição

11/11/2025, 14:24

Petição

31/10/2025, 10:27

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:12

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-92.2016.8.21.0037/RS EXECUTADO: JURUBA PECAS LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MEDEIROS MARTINS ADVOGADO(A): PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) SENTENÇA 1. Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 18:08

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 10:15

Remessa

10/02/2026, 15:49

Trânsito em julgado

10/02/2026, 15:49

Petição

11/11/2025, 14:24

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Petição

31/10/2025, 10:27

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:12

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-92.2016.8.21.0037/RS EXECUTADO: JURUBA PECAS LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MEDEIROS MARTINS ADVOGADO(A): PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) SENTENÇA 1. Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 18:08

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:08

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:15

Petição

09/06/2025, 12:56

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:19

Petição

29/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:29

Publicação

20/05/2025, 03:04

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 16:58

Petição

19/05/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-92.2016.8.21.0037/RS EXECUTADO: JURUBA PECAS LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MEDEIROS MARTINS ADVOGADO(A): PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a improcedência dos embargos à execução em apenso, expeça-se alvará em favor do Estado exequente. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga acerca da satisfação de seu crédito. Dil. Legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:18

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:24

Petição

23/04/2025, 13:37

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 14:44

Comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:54

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 18:54

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:24

Recebimento de Embargos à Execução

26/08/2024, 15:24

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição

07/08/2024, 18:54

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 15:20

Petição

07/02/2024, 20:18

Expedida/certificada

02/02/2024, 10:41

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:04

Documento (Certidão)

24/11/2023, 23:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 23:43

Documento (Certidão)

22/11/2023, 20:18

Documento (Carta)

07/11/2023, 16:47

Expedida/Certificada

06/11/2023, 15:03

Petição

23/09/2023, 11:35

Expedição de documento (Carta)

22/09/2023, 11:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório

05/09/2023, 09:05

Petição

04/09/2023, 14:36

Confirmada

04/09/2023, 14:36

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:50

Petição

08/03/2023, 14:10

Confirmada

08/03/2023, 14:10

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:09

Mero expediente

27/02/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:55

Petição

19/12/2022, 13:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:02

Ato ordinatório

24/05/2022, 13:53

Mero expediente

02/05/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 14:07

Petição

24/03/2022, 18:01

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:04

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 13:02

Documento (Carta)

23/02/2022, 08:02

Documento (Carta)

22/02/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 12:49

Documento (Carta)

18/02/2022, 08:27

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 15:34

Petição

14/02/2022, 16:39

Documento (Carta)

14/02/2022, 10:32

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 17:50

Expedida/certificada

24/01/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 12:05

Petição

13/12/2021, 15:45

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:52

Documento (Carta)

02/08/2021, 14:10

Petição

08/07/2021, 10:27

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Recebimento

26/06/2021, 03:14

Baixa Definitiva

25/06/2021, 12:39

Expedição de documento (Carta)

25/06/2021, 07:22

Expedição de documento (Carta)

25/06/2021, 07:22

Expedida/certificada

25/06/2021, 07:22

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 07:19

Documento

25/06/2021, 07:16

Documento

25/06/2021, 07:16

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 07:15

Recebimento

18/06/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 18:46

Recebimento

18/06/2021, 17:23

Protocolo de Petição

16/06/2021, 17:11

Recebimento

01/02/2021, 14:43

Recebimento

19/01/2021, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 14:58

Recebimento

19/10/2020, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 10:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/10/2020, 10:19

Recebimento

17/09/2020, 16:53

Recebimento

17/09/2020, 16:46

Protocolo de Petição

16/09/2020, 16:25

Recebimento

15/07/2020, 14:11

Documento (Mandado)

15/07/2020, 14:10

Recebimento

15/07/2020, 13:29

Recebimento

23/06/2020, 17:29

Recebimento

09/03/2020, 11:10

Recebimento

09/03/2020, 09:47

Recebimento

30/01/2020, 16:45

Remessa (em diligência)

28/01/2020, 12:44

Recebimento

27/01/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 10:03

Recebimento

09/12/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 11:38

Recebimento

26/11/2019, 12:12

Recebimento

26/11/2019, 12:10

Protocolo de Petição

25/11/2019, 15:22

Recebimento

28/03/2019, 16:37

Recebimento

26/03/2019, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 17:41

Recebimento

11/03/2019, 14:15

Recebimento

11/03/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 09:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 09:23

Recebimento

06/03/2019, 16:23

Recebimento

06/03/2019, 16:17

Protocolo de Petição

28/02/2019, 16:36

Recebimento

14/11/2018, 11:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 11:05

Recebimento

29/10/2018, 12:13

Recebimento

29/10/2018, 12:12

Protocolo de Petição

26/10/2018, 11:25

Recebimento

09/10/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 11:19

Recebimento

26/09/2018, 13:52

Expedição de documento (Edital)

19/07/2018, 15:14

Recebimento

13/07/2018, 17:44

Recebimento

05/06/2018, 11:08

Recebimento

01/06/2018, 12:14

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 10:25

Recebimento

04/05/2018, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 14:58

Recebimento

03/05/2018, 13:28

Recebimento

03/05/2018, 13:25

Protocolo de Petição

02/05/2018, 09:49

Recebimento

28/02/2018, 17:56

Documento (Mandado)

28/02/2018, 17:56

Recebimento

28/02/2018, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2017, 16:39

Recebimento

31/10/2017, 10:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 10:10

Recebimento

30/08/2017, 17:10

Recebimento

30/08/2017, 17:04

Protocolo de Petição

29/08/2017, 11:05

Recebimento

06/04/2017, 09:59

Recebimento

04/04/2017, 11:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 17:55

Recebimento

20/03/2017, 09:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 15:13

Protocolo de Petição

16/01/2017, 16:12

Recebimento

12/01/2017, 15:36

Recebimento

12/01/2017, 15:19

Protocolo de Petição

09/01/2017, 18:25

Recebimento

06/12/2016, 18:09

Recebimento

11/11/2016, 15:26

Recebimento

30/09/2016, 13:12

Recebimento

04/08/2016, 09:38

Recebimento

18/04/2016, 12:17

Recebimento

15/04/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 15:48

Distribuição (sorteio)

12/04/2016, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00