Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004950-95.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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—

CompromissoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

TIAGO KLASEN

CPF

Autor

TIAGO KLASEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO KLASEN

OAB/RS 111169·CPF·Representa: Autor

TIAGO KLASEN

OAB/RS 111169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:13

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004950-95.2023.8.21.0067/RS REQUERENTE: TIAGO KLASEN ADVOGADO(A): TIAGO KLASEN (OAB RS111169) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da EXTINÇÃO DO FEITO, conforme determinado no evento 73, DOC1.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 20:41

Ato ordinatório

04/06/2025, 20:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Publicação

20/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004950-95.2023.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA REQUERENTE: TIAGO KLASEN ADVOGADO(A): TIAGO KLASEN (OAB RS111169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 16/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 00:46

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:13

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 03:51

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004950-95.2023.8.21.0067/RS REQUERENTE: TIAGO KLASEN ADVOGADO(A): TIAGO KLASEN (OAB RS111169) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da EXTINÇÃO DO FEITO, conforme determinado no evento 73, DOC1.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 20:41

Ato ordinatório

04/06/2025, 20:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Publicação

20/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004950-95.2023.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA REQUERENTE: TIAGO KLASEN ADVOGADO(A): TIAGO KLASEN (OAB RS111169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 16/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 00:46

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:51

Expedida/certificada

07/05/2025, 20:12

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2025, 11:01

Enviada ao Tribunal

15/02/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

14/02/2025, 20:00

Preparada para Envio

14/02/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 19:42

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:02

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:25

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/10/2024, 16:05

Trânsito em julgado

09/10/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 03:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:57

Confirmada

04/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:13

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:55

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:55

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:55

Documento (Acórdão)

03/10/2024, 17:16

Não-Provimento

30/09/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: TIAGO KLASEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO KLASEN (OAB RS111169) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004950-95.2023.8.21.0067/RS (Pauta: 208) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:58

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:44

Mudança de Parte

15/08/2024, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:48

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:11

improcedência

23/07/2024, 22:41

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 12:29

Mudança de Parte

17/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:26

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:26

Confirmada

17/06/2024, 14:26

Expedida/certificada

14/06/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 16:03

Confirmada

26/04/2024, 16:03

Expedida/certificada

24/04/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:29

Expedida/certificada

19/04/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:54

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:24

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:14

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/Certificada

27/11/2023, 16:25

Mero expediente

27/11/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 16:59

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 16:57

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

•13/09/2024, 00:00