Execução de Título Extrajudicial 5005185-70.2022.8.21.0011 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005185-70.2022.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

26/02/2026, 08:35

Expedição de documento (Carta)

25/02/2026, 14:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2026, 10:04

Publicação

03/02/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005185-70.2022.8.21.0011/RS EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro o pedido de arresto "on-line" (evento 77, PET1), considerando que ainda não ocorreu a citação do executado. Saliente-se que, não obstante possível a aplicação analógica do artigo 854 do Código de Processo Civil, que trata da penhora eletrônica de valores, ao arresto, com o desígnio de se conferir celeridade à ação executiva e de se garantir a efetivação de eventual penhora na fase executiva, para se efetuar a constrição previamente à intimação do executado, imprescindível a demonstração da urgência da medida, configurada pelo risco de que o executado esteja se desfazendo de seu patrimônio. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE ARRESTO ONLINE. INDEFERIMENTO QUE MERECE SER RATIFICADO. O arresto executivo, também denominado arresto prévio ou pré-penhora, visa assegurar a efetivação de futura penhora, quando nos autos da execução restarem configuradas circunstâncias de dificuldade para citação do devedor. No caso dos autos, prematuro o arresto on line. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70085487643, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em: 31-03-2022). Isso posto, indefiro o pedido de arresto. II. Compulsando os autos, verifico que não fora realizada tentativa de citação em um dos endereços encontrados através da pesquisa realizada nos órgãos conveniados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dessa forma, cite-se o executado no endereço abaixo listado. Avenida Jose Carlos de Anflor, 41, Apto 302, Bairro Kayser, Caxias do Sul–RS, CEP 95096-300. III. Restando infrutífera a citação, intime-se o exequente para fornecer o endereço atualizado do executado.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2026, 22:03

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 14:29

Petição

21/08/2025, 09:07

Publicação

14/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005185-70.2022.8.21.0011/RS RELATOR: LUANA SCHNEIDER EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 05/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:36

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:21

Documento (Carta)

05/07/2025, 08:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005185-70.2022.8.21.0011/RS EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro o pedido de arresto "on-line" (evento 77, PET1), considerando que ainda não ocorreu a citação do executado. Saliente-se que, não obstante possível a aplicação analógica do artigo 854 do Código de Processo Civil, que trata da penhora eletrônica de valores, ao arresto, com o desígnio de se conferir celeridade à ação executiva e de se garantir a efetivação de eventual penhora na fase executiva, para se efetuar a constrição previamente à intimação do executado, imprescindível a demonstração da urgência da medida, configurada pelo risco de que o executado esteja se desfazendo de seu patrimônio. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE ARRESTO ONLINE. INDEFERIMENTO QUE MERECE SER RATIFICADO. O arresto executivo, também denominado arresto prévio ou pré-penhora, visa assegurar a efetivação de futura penhora, quando nos autos da execução restarem configuradas circunstâncias de dificuldade para citação do devedor. No caso dos autos, prematuro o arresto on line. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70085487643, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em: 31-03-2022). Isso posto, indefiro o pedido de arresto. II. Compulsando os autos, verifico que não fora realizada tentativa de citação em um dos endereços encontrados através da pesquisa realizada nos órgãos conveniados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dessa forma, cite-se o executado no endereço abaixo listado. Avenida Jose Carlos de Anflor, 41, Apto 302, Bairro Kayser, Caxias do Sul–RS, CEP 95096-300. III. Restando infrutífera a citação, intime-se o exequente para fornecer o endereço atualizado do executado.

02/02/2026, 00:00

—

Petição

Expedição de documento (Carta)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Todas as movimentações(81)