Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023462-30.2024.8.21.0023 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023462-30.2024.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023462-30.2024.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50164312720228210023/RS) RELATOR: ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA EXEQUENTE: BERENICE MARQUES BRAZ ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 31/10/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

24/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2025, 20:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 20:29

Enviada ao Tribunal

10/06/2025, 20:09

Preparada para Envio

09/06/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 21:55

Publicação

03/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023462-30.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BERENICE MARQUES BRAZ ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:10

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 22:29

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Enviada ao Tribunal

Preparada para Envio

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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