Execução de Título Extrajudicial 5161882-81.2024.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5161882-81.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5161882-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ROSARITA OSORIO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se o crédito exequendo foi integralmente satisfeito, ficando ciente de que a ausência de manifestação implicará reconhecimento da quitação e extinção da execução. Intimem-se.

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5161882-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ROSARITA OSORIO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 74, PET1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até seu integral cumprimento, a ser realizado da seguinte forma: uma parcela, no valor de R$ 2.985,87 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), que será paga através de alvará eletrônico proveniente da penhora online efetivada ao evento 63, SISBAJUD1, a ser levantada em favor da exequente. O saldo, no valor de R$ 2.613,16 (dois mil, seiscentos e treze reais e dezesseis centavos), será pago em parcela única, até a data de 17/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Petição

25/03/2026, 14:58

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 17:49

Publicação

04/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5161882-81.2024.8.21.0001/RS RELATOR: GEOVANNA ROSA EXEQUENTE: ROSARITA OSORIO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 11/01/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (EXECUTADO - SERGIO PIRES DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2026 00:00:00 Data final: 28/01/2026 23:59:59

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 15:01

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:43

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:30

Documento (Carta)

11/01/2026, 09:14

Expedição de documento (Carta)

28/11/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 10:18

Petição

27/11/2025, 18:23

Publicação

27/11/2025, 03:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5161882-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ROSARITA OSORIO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O executado SERGIO PIRES DOS SANTOS foi citado, conforme certidão no evento 49, CERTGM1. Registre-se. 2. A exequente requer a realização de penhora online dos valores devidos via Sistema SISBAJUD, na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil, nas contas bancárias de titularidade do executado (evento 55, PET1). Brevemente relatado. Requerido pelo exequente o bloqueio de ativos financeiros existentes em contas bancárias em nome da parte executada, verificou este Juízo ser pertinente o pedido. Com base no art. 854 do CPC, REMETAM-SE À URCAJUD, para lançamento da ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor indicado pelo exequente no evento 55, CALC2. Aguarde-se o prazo de 72 horas (úteis), objetivando a resposta das instituições financeiras. Uma vez bloqueados os valores, determina-se a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos a parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. a - Havendo resposta positiva, intime-se a devedora da decisão que segue: Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, enquanto assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores a parte executada ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Determino desde já a penhora dos valores, que dispensa a lavratura de termo. Eventual necessidade de liberação dos valores a parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se, inclusive a parte executada sobre a indisponibilidade do(s) valor(es) bloqueados, bem como para alegar, querendo, a impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, CPC), no prazo de 05 dias, convertendo-se a mesma em penhora caso não apresentada a manifestação, nos termos dos arts. 223 e 278, do CPC. b - Sendo frustrada a diligência, intime-se o credor para requerer o de direito. Intimem-se.

26/11/2025, 00:00

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Petição

Remessa (outros motivos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Remessa (outros motivos)

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