Interdito Proibitório 5000279-46.2018.8.21.0021 - TJRS

Interdito Proibitório 5000279-46.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3235017/RS (2026/0151307-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA AGRAVANTE: SERGIO DALAZEN ADVOGADO: CARLA MESQUITA PATUSSI - RS062413 AGRAVADO: CELIO LEITAO LEITE ADVOGADOS: ROBERTO WISOSKI AMARANTE - RS022792 MARINARA WISOSKI MOYSES - RS047506 GABRIELA L BARTOLAMEI - RS109411A Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50002794620188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 24/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50002794620188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 13/03/2026 - Recurso Especial não admitido

16/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50002794620188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/11/2025 - RECURSO ESPECIAL

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50002794620188210021/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 31/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/09/2025 A 24/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50002794620188210021/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 24/09/2025 - Conhecido o recurso e provido

26/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2025, 12:53

Petição

10/06/2025, 11:41

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KUMPEL E KUMPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELANTE: SERGIO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) APELADO: CELIO LEITAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA L BARTOLAMEI (OAB RS109411) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000279-46.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

15/09/2025, 00:00

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