Monitória 5000149-85.2019.8.21.0097 - TJRS

Monitória 5000149-85.2019.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 14:53

Trânsito em julgado

10/10/2025, 14:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:13

Publicação

15/09/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PAULO SCAPINELLO SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial, e condenar o réu ao pagamento de R$ 1.121,13 acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161), a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou à câmara de compensação, e correção monetária pelo IGP-M, a contar da data de emissão constante das cártulas. A partir de 28 de agosto de 2024, a incidirá correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa Selic (deduzida a verba da correção monetária), nos moldes do artigo 389, parágrafo único c/c art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024. Mantidos os demais termos da sentença. 80 - MONITÓRIA Nº 5000149-85.2019.8.21.0097/RS

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:10

Expedida/certificada

11/09/2025, 13:10

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:10

Publicação

07/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PAULO SCAPINELLO SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial, e condenar o réu ao pagamento de R$ 1.121,13 acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161), desde a citação, e correção monetária pelo IGP-M, a contar da data do cálculo (04/07/2019 - evento 1, DOC3). A partir de 28 de agosto de 2024, a incidirá correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa Selic (deduzida a verba da correção monetária), nos moldes do artigo 389, parágrafo único c/c art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com redação dada pela Lei n.º 14.905, de 28 de junho de 2024. 80 - MONITÓRIA Nº 5000149-85.2019.8.21.0097/RS

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:26

Expedida/certificada

05/08/2025, 12:26

Documentos

•12/09/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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