Execução de Título Extrajudicial 5001784-90.2025.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·

CPF

·

Representa: Autor

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:51

Trânsito em julgado

02/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 08:55

Publicação

20/08/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001784-90.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/08/2025, 20:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:39

Publicação

23/06/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001784-90.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:51

Trânsito em julgado

02/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 08:55

Publicação

20/08/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:29

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001784-90.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/08/2025, 20:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:39

Publicação

23/06/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001784-90.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:27

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:30

Publicação

20/05/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001784-90.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:26

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/05/2025, 14:33

Mero expediente

14/05/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 10:25

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:05

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00