Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MARCO ANDRE AFFELD DOS SANTOS
CPF
D
MARCO ANTONIO AFFELD DOS SANTOS
CPF
D
MARCO AURELIO AFFELD DOS SANTOS
CPF
D
MARIA MAGALI AFFELD DOS SANTOS
CPF
D
MARIA MARGARETE AFFELD DOS SANTOS
CPF
D
Advogados / Representantes
NELI TERESINHA DOS SANTOS
OAB/RS 65187·CPF·Representa: Autor
THIAGO JOSUE BEN
OAB/RS 80269·Representa: Autor
NELI TERESINHA DOS SANTOS
OAB/RS 065187·CPF·Representa: Autor
NELI TERESINHA DOS SANTOS
OAB/RS 65187·CPF·Representa: Réu
THIAGO JOSUE BEN
OAB/RS 80269·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028651-75.2012.8.21.0001/RS RELATOR: VANESSA LILIAN DA LUZ
EXEQUENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão)
ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 131 - 28/04/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo
Evento 130 - 28/04/2026 - Expedição de Certidão
Evento 129 - 27/04/2026 - Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028651-75.2012.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão)
ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187)
EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Porto Alegre
Data: 05/12/2025
EDITAL Nº 10096757258
Edital de Intimação - Cumprimento de Sentença
Prazo do Edital: 30 dias
1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5028651-75.2012.8.21.0001. Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Parte Autora: OSMAR ALVES DOS SANTOS. Parte Ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Intimação para os sucessores do exequente Osmar Alves dos Santos manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC. Porto Alegre, 05/12/2025. SERVIDOR(A): INALIZ SALAZAR ROSSATTO. JUIZ(A): JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 18:47
Mero expediente
19/11/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 11:51
Comunicação eletrônica
04/11/2025, 09:24
Comunicação eletrônica
08/09/2025, 13:59
Comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:39
Expedida/Certificada
10/06/2025, 09:07
Publicação
20/05/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028651-75.2012.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão)
ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro, de forma derradeira, a dilação do prazo requerida pelo exequente no evento 114, PET1, pelo período de 30 dias.
Decorrido o prazo referido, deverá ser expedido edital de intimação para habilitação da sucessão ou herdeiros de Osmar, com prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC.
Após, certifique-se e voltem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028651-75.2012.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão)
ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187)
EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Porto Alegre
Data: 05/12/2025
EDITAL Nº 10096757258
Edital de Intimação - Cumprimento de Sentença
Prazo do Edital: 30 dias
1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5028651-75.2012.8.21.0001. Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Parte Autora: OSMAR ALVES DOS SANTOS. Parte Ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Intimação para os sucessores do exequente Osmar Alves dos Santos manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC. Porto Alegre, 05/12/2025. SERVIDOR(A): INALIZ SALAZAR ROSSATTO. JUIZ(A): JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 18:47
Mero expediente
19/11/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 11:51
Comunicação eletrônica
04/11/2025, 09:24
Comunicação eletrônica
08/09/2025, 13:59
Comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:39
Expedida/Certificada
10/06/2025, 09:07
Publicação
20/05/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028651-75.2012.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: OSMAR ALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão)
ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro, de forma derradeira, a dilação do prazo requerida pelo exequente no evento 114, PET1, pelo período de 30 dias.
Decorrido o prazo referido, deverá ser expedido edital de intimação para habilitação da sucessão ou herdeiros de Osmar, com prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC.
Após, certifique-se e voltem conclusos.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:26
Mero expediente
15/05/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 14:12
Petição
11/04/2025, 13:18
Documento (Certidão)
21/01/2025, 00:09
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2024, 11:20
Ato ordinatório
06/12/2024, 11:20
Petição
03/12/2024, 14:35
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Petição
04/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
26/08/2024, 22:50
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 12:30
Petição
15/08/2024, 18:35
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2024, 19:38
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 19:22
Petição
08/07/2024, 19:18
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2024, 10:43
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:26
Documento (Certidão)
16/05/2024, 14:05
Documento (Certidão)
09/05/2024, 12:53
Petição
22/04/2024, 20:26
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2024, 23:11
Expedida/certificada
27/03/2024, 23:11
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 16:53
Petição
11/03/2024, 20:01
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Petição
15/02/2024, 15:23
Expedida/certificada
08/02/2024, 15:13
Petição
26/01/2024, 18:21
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2023, 19:06
Expedida/certificada
12/12/2023, 19:06
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 16:53
Movimentação processual
30/11/2023, 12:58
Documento (Outros documentos)
17/11/2023, 18:26
Remessa
06/09/2023, 14:30
Petição
01/09/2023, 09:50
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:04
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:21
Documento (Certidão)
12/07/2023, 21:54
Petição
10/07/2023, 13:33
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 16:25
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 09:32
Petição
24/05/2023, 20:52
Expedida/certificada
18/05/2023, 08:54
Mero expediente
18/05/2023, 08:54
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 15:45
Documento (Certidão)
17/05/2023, 15:45
Petição
11/05/2023, 19:10
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2023, 15:39
Petição
24/04/2023, 09:52
Expedida/certificada
14/04/2023, 18:49
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 16:30
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/03/2023, 16:10
Outras Decisões
30/03/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 13:53
Petição
29/01/2023, 07:31
Confirmada
29/01/2023, 07:31
Expedida/certificada
25/01/2023, 18:47
Mero expediente
25/01/2023, 18:20
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 16:23
Petição
14/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:24
Documento (Certidão)
04/12/2022, 14:40
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2022, 12:58
Petição
02/11/2022, 07:58
Confirmada
27/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2022, 18:04
Mero expediente
14/10/2022, 14:03
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 18:30
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 16:01
Mero expediente
15/09/2022, 14:06
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 15:44
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/09/2022, 13:34
Ato ordinatório
14/09/2022, 13:34
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 13:37
Petição
12/09/2022, 15:40
Confirmada
19/08/2022, 23:59
Petição
10/08/2022, 10:32
Expedida/certificada
09/08/2022, 13:40
Recebimento
09/08/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 22:17
Documento (Outros documentos)
08/08/2022, 22:17
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 14:30
Recebimento
09/06/2022, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 08:55
Recebimento
23/05/2022, 15:25
Recebimento
20/05/2022, 16:05
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 12:28
Recebimento
04/03/2022, 13:26
Protocolo de Petição
03/03/2022, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 13:36
Recebimento
18/02/2022, 16:29
Recebimento
18/02/2022, 16:06
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 16:03
Recebimento
21/01/2022, 15:52
Remessa (em diligência)
21/01/2022, 13:09
Documento (Outros documentos)
21/01/2022, 13:08
Protocolo de Petição
14/12/2021, 16:15
Recebimento
06/12/2021, 15:21
Remessa (em diligência)
06/12/2021, 13:54
Recebimento
11/11/2021, 13:49
Recebimento
27/10/2021, 11:51
Recebimento
26/10/2021, 15:54
Recebimento
28/01/2021, 13:17
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)