Agravo em Recurso Especial 5014552-60.2023.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5014552-60.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 630604/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630604 - AgInt no AREsp 2854563 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 13:30

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630604/2025 - AgInt no AREsp 2854563/RS

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630604/2025 - AgInt no AREsp 2854563/RS

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693853/2025

04/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 693853/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2025 Petição Nº 630604/2025 -

10/07/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: ANTONIO DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5014552-60.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1085) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 630604/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630604 - AgInt no AREsp 2854563 - Publicação prevista para 11/09/2025

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630604/2025 - AgInt no AREsp 2854563/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630604/2025 - AgInt no AREsp 2854563/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693853/2025

Protocolizada Petição 693853/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2025 Petição Nº 630604/2025 -

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