Execução de Título Extrajudicial 5001506-13.2023.8.21.0113 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001506-13.2023.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001506-13.2023.8.21.0113/RS EXEQUENTE: CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA. ADVOGADO(A): LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI (OAB SC023051) DESPACHO/DECISÃO 1. Da liberação do valor remanescente bloqueado O exequente, no evento 92, PET1, expressamente concordou com a devolução dos R$ 550,10 ao executado, fornecendo os dados bancários para transferência. O acordo homologado (evento 81, ACORDO1) fixou o débito remanescente a ser pago diretamente pelo devedor, de modo que esse saldo bloqueado não integra as parcelas pactuadas e deve retornar ao executado. Portanto, desbloqueie-se via SISBAJUD o valor de R$ 550,10 em favor do executado FAE ENGENHARIA LTDA. 2. Do acompanhamento do cumprimento do acordo O acordo prevê o pagamento de três parcelas de R$ 1.690,00 cada, com vencimentos em 10/01/2026, 10/02/2026 e 10/03/2026 (evento 81, ACORDO1). O processo foi suspenso até 10/03/2026 (evento 85, DESPADEC1). Nesse contexto, intime-se o exequente para informar, no prazo de 15 dias, se as parcelas do acordo foram integralmente adimplidas e para requerer o que entender de direito, esclarecendo se pretende a extinção da execução (art. 924, inciso II, do CPC) ou o prosseguimento do feito por eventual inadimplemento. Cumpra-se.

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 14:29

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:04

Confirmada

07/02/2026, 21:14

Petição

04/02/2026, 08:04

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:01

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:01

Publicação

30/01/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001506-13.2023.8.21.0113/RS EXEQUENTE: CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA. ADVOGADO(A): LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI (OAB SC023051) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 81, ACORDO1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 922 do CPC.

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 21:24

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 21:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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