Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003312-87.2024.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

ROZELAINE DE FATIMA VARGAS BRUM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MONIQUE PERDOMO JARDIM

OAB/RS 134038

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 18:57

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 18:54

Trânsito em julgado

18/02/2026, 18:52

Petição

09/02/2026, 10:27

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:18

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:02

Petição

21/01/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003312-87.2024.8.21.0165/RS REQUERENTE: ROZELAINE DE FATIMA VARGAS BRUM ADVOGADO(A): MONIQUE PERDOMO JARDIM (OAB RS134038) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 14:28

Expedida/certificada

15/01/2026, 15:38

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 18:59

Mero expediente

30/09/2025, 18:58

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 18:57

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 18:54

Trânsito em julgado

18/02/2026, 18:52

Petição

09/02/2026, 10:27

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:18

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:02

Petição

21/01/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003312-87.2024.8.21.0165/RS REQUERENTE: ROZELAINE DE FATIMA VARGAS BRUM ADVOGADO(A): MONIQUE PERDOMO JARDIM (OAB RS134038) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 14:28

Expedida/certificada

15/01/2026, 15:38

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 18:59

Mero expediente

30/09/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 18:41

Petição

29/07/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 14:20

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:25

Petição

05/06/2025, 09:41

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

21/05/2025, 08:08

Publicação

20/05/2025, 03:06

Petição

19/05/2025, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003312-87.2024.8.21.0165/RS REQUERENTE: ROZELAINE DE FATIMA VARGAS BRUM ADVOGADO(A): MONIQUE PERDOMO JARDIM (OAB RS134038) DESPACHO/DECISÃO Defiro a AJG à autora. Registrado no sistema. Declaro encerrada a instrução, ficando MP intimado para apresentar parecer de mérito no prazo de 15 dias. Após, retornem para sentença.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 18:11

Petição

10/02/2025, 20:04

Petição

07/02/2025, 18:01

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição

17/01/2025, 10:58

Petição

16/01/2025, 18:19

Expedida/certificada

15/01/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 14:19

Petição

12/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:21

Petição

10/12/2024, 22:12

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 11:37

Petição

07/11/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 15:53

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:08

Petição

08/10/2024, 17:45

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:01

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 12:01

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00