Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 506), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual. (§1º do art. 214 do RITJRS - Redação dada pela Emenda Regimental nº 02/2023). A inscrição eletrônica estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (§ 1º-C do art. 214 do RITJRS - Parágrafo incluído pela Emenda Regimental nº 02/2023). IMPORTANTE: Não há dispensa da inscrição do pedido de Sustentação Oral no sistema EPROC pelo fato de o(a) advogado(a) ter peticionado anteriormente requerendo a retirada de pauta da Sessão Virtual Assíncrona para realizar Sustentação Oral, seja presencialmente ou por videoconferência. No momento da marcação do Pedido de Sustentação Oral na Sessão Presencial, o(a) advogado(a) deverá escolher uma das opções: Pedido de sustentação oral PRESENCIAL (seja da Capital, do Interior ou, ainda, de outros estados, se houver interesse em estar presencialmente no TJRS), ou então Pedido de sustentação oral POR VIDEOCONFERÊNCIA (sustentação oral à distância autorizada pelo art. 214, § 18, do RITJRS, para aquele(a)s advogado(a)s que possuem domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o TJRS).
Apelação Criminal Nº 5000743-23.2018.8.21.0069/RS (Pauta: 33)
RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA
APELANTE: ADAIR WAGNER (ACUSADO)
ADVOGADO(A): Agnaldo Chaise (OAB SC009541)
ADVOGADO(A): NILDO PEDROTTI (OAB SC037677)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645)
ADVOGADO(A): Silvestre Jasson Ayres Torres (OAB RS059050)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA
OFENDIDO: ALBERTO BETTIO (OFENDIDO)
OFENDIDO: MARIA NOEMI KARLING (OFENDIDO)
ADVOGADO(A): RAFAELA DE LIMA BRAGA
ADVOGADO(A): ALANA MENEZES BATISTA
ADVOGADO(A): RAFAELA DE LIMA BRAGA
OFENDIDO: PAULO JOSÉ DOS SANTOS (OFENDIDO)
OFENDIDO: ADEMIR ANDRE LOHMANN (OFENDIDO)
OFENDIDO: GABRIEL BONATTO (OFENDIDO)
OFENDIDO: GABRIEL BONATTO (OFENDIDO)
OFENDIDO: HERMENEGILDO GEREVINI (OFENDIDO)
OFENDIDO: MARCIO LISSANDRO SAUSEN (OFENDIDO)
OFENDIDO: MILTON DOS SANTOS (OFENDIDO)
OFENDIDO: NILVO ILMO LOHMANN (OFENDIDO)
OFENDIDO: ODAIR STEILMANN (OFENDIDO)
OFENDIDO: RENATO DIONÍSIO ECKERT (OFENDIDO)
OFENDIDO: SADI BARBOSA DOS SANTOS (OFENDIDO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de junho de 2026.
Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES
Presidente