Cumprimento de sentençaLiquidaçãoCumprimento de sentença
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/02/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
CLENY BEATRIZ MELEGARI
CPF
Autor
SERGIO RUBENS MELEGARI
CPF
Autor
CÉSAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO SANCHES VARGAS
OAB/RS 062062·CPF·Representa: Autor
ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON
OAB/RS 025112·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO
OAB/RS 015650·CPF·Representa: Autor
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA
OAB/RS 051463·CPF·Representa: Autor
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA
OAB/RS 51463·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/05/2026, 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/04/2026, 10:04
Baixa Definitiva
24/04/2026, 06:46
Publicação
23/03/2026, 03:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/03/2026, 11:00
Petição
20/03/2026, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000921-34.2009.8.21.0021/RS
EXECUTADO: CÉSAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650)
DESPACHO/DECISÃO
Deixo de analisar a petição do Executado no Evento 162, PET1, pois a pretensão já foi apreciada pela Central de Cobrança no processo administrativo nº 53914975320258217000 (processo 5391497-53.2025.8.21.7000/TJRS, Evento 8, ATOORD1), de modo que as guias de parcelamento das custas finais já se encontram disponíveis no sistema eproc.
Dessa forma, arquivem-se os autos, com baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000921-34.2009.8.21.0021/RS
EXECUTADO: CÉSAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650)
DESPACHO/DECISÃO
Deixo de analisar a petição do Executado no Evento 162, PET1, pois a pretensão já foi apreciada pela Central de Cobrança no processo administrativo nº 53914975320258217000 (processo 5391497-53.2025.8.21.7000/TJRS, Evento 8, ATOORD1), de modo que as guias de parcelamento das custas finais já se encontram disponíveis no sistema eproc.
Dessa forma, arquivem-se os autos, com baixa.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 14:53
Mero expediente
19/03/2026, 14:53
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 15:09
Reativação
06/03/2026, 15:09
Petição
05/02/2026, 14:35
Expedida/Certificada
15/12/2025, 16:39
Baixa Definitiva
15/12/2025, 13:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 15:50
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 14:01
Movimentação processual
29/09/2025, 13:53
Petição
13/08/2025, 15:11
Publicação
25/07/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000921-34.2009.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: SERGIO RUBENS MELEGARI (Espólio)
ADVOGADO(A): LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB rs062062)
ADVOGADO(A): ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON (OAB RS025112)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CLENY BEATRIZ MELEGARI (Inventariante)
ADVOGADO(A): LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB rs062062)
ADVOGADO(A): ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON (OAB RS025112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 149 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 15:36
Expedida/certificada
23/07/2025, 15:20
Petição
23/07/2025, 10:34
Publicação
16/07/2025, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000921-34.2009.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXECUTADO: CÉSAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 144 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 138 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 126 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 124 - 09/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:48
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:31
Petição
25/06/2025, 15:52
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:17
Publicação
06/06/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000921-34.2009.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SERGIO RUBENS MELEGARI (Espólio)
ADVOGADO(A): LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB rs062062)
ADVOGADO(A): ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON (OAB RS025112)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CLENY BEATRIZ MELEGARI (Inventariante)
ADVOGADO(A): LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB rs062062)
ADVOGADO(A): ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON (OAB RS025112)
ATO ORDINATÓRIO
Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 18:45
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2025, 14:25
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:10
Petição
26/05/2025, 14:38
Petição
26/05/2025, 14:37
Publicação
20/05/2025, 03:06
Petição
19/05/2025, 10:17
Petição
19/05/2025, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000921-34.2009.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SERGIO RUBENS MELEGARI (Espólio)
ADVOGADO(A): LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB rs062062)
ADVOGADO(A): ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON (OAB RS025112)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CLENY BEATRIZ MELEGARI (Inventariante)
ADVOGADO(A): LUCIANO SANCHES VARGAS (OAB rs062062)
ADVOGADO(A): ALVARO AYLTON DE CASTILHO GUILHON (OAB RS025112)
EXECUTADO: CÉSAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB RS051463)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB RS015650)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes interessadas intimadas a informar sobre eventual necessidade de levantamento de restrições, indicando quais e suas páginas/eventos no processo.1
1. Deverão ser levantadas e canceladas todas as eventuais restrições judiciais decorrentes do presente feito, além das já mencionadas (ev.118), e, conforme o caso, realizadas as devidas comunicações mediante a expedição de ofício ou mandado judicial.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:31
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:31
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
09/05/2025, 15:27
Expedida/certificada
29/04/2025, 14:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2025, 14:27
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 17:14
Petição
04/11/2024, 16:59
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Petição
29/10/2024, 14:37
Expedida/certificada
22/10/2024, 15:31
Expedição de documento (Alvará)
22/10/2024, 15:22
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:02
Petição
07/10/2024, 14:30
Expedida/certificada
04/10/2024, 13:56
Petição
24/09/2024, 18:13
Petição
23/09/2024, 10:22
Petição
19/09/2024, 00:43
Comunicação eletrônica
17/09/2024, 14:10
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
28/08/2024, 10:31
Expedida/Certificada
22/08/2024, 18:30
Expedida/certificada
22/08/2024, 18:30
Petição
16/08/2024, 12:29
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 17:19
Petição
13/08/2024, 14:22
Petição
13/08/2024, 14:05
Confirmada
26/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/07/2024, 14:30
Expedida/certificada
16/07/2024, 14:30
Documento (Outros documentos)
10/07/2024, 12:50
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:27
Petição
04/07/2024, 18:38
Comunicação eletrônica
02/07/2024, 14:02
Expedida/Certificada
19/06/2024, 17:57
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Expedida/Certificada
07/06/2024, 08:35
Expedida/certificada
07/06/2024, 08:35
Outras Decisões
07/06/2024, 08:35
Petição
31/05/2024, 19:05
Comunicação eletrônica
01/04/2024, 17:04
Comunicação eletrônica
23/02/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 14:04
Petição
24/01/2024, 20:00
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2023, 08:17
Comunicação eletrônica
01/11/2023, 13:11
Documento (Outros documentos)
19/10/2023, 18:48
Comunicação eletrônica
28/09/2023, 16:54
Comunicação eletrônica
08/09/2023, 17:09
Petição
05/09/2023, 14:04
Petição
14/07/2023, 19:48
Petição
13/07/2023, 12:10
Documento (Certidão)
12/07/2023, 21:51
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Petição
19/06/2023, 17:38
Petição
19/06/2023, 10:58
Confirmada
19/06/2023, 10:58
Expedida/certificada
12/06/2023, 17:30
Expedida/certificada
12/06/2023, 17:30
Mero expediente
12/06/2023, 17:30
Comunicação eletrônica
28/04/2023, 14:01
Comunicação eletrônica
28/04/2023, 14:01
Petição
22/03/2023, 12:32
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 01:19
Comunicação eletrônica
30/01/2023, 12:29
Petição
17/11/2022, 10:32
Petição
16/11/2022, 16:36
Comunicação eletrônica
04/11/2022, 19:22
Comunicação eletrônica
31/10/2022, 13:24
Comunicação eletrônica
31/10/2022, 10:27
Expedida/Certificada
25/10/2022, 21:46
Petição
25/10/2022, 02:11
Expedida/Certificada
21/10/2022, 16:45
Petição
21/10/2022, 14:24
Petição
04/10/2022, 15:04
Expedida/Certificada
04/10/2022, 14:46
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2022, 16:29
Documento (Certidão)
23/09/2022, 16:21
Outras Decisões
12/09/2022, 18:16
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 15:24
Mudança de Classe Processual
12/07/2022, 14:50
Petição
26/05/2022, 15:35
Petição
23/05/2022, 15:50
Documento (Certidão)
18/05/2022, 00:45
Petição
03/05/2022, 09:13
Confirmada
02/05/2022, 23:59
Petição
25/04/2022, 09:59
Expedida/certificada
22/04/2022, 16:00
Documento (Outros documentos)
22/04/2022, 15:58
Recebimento
09/04/2022, 03:35
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 02:33
Documento (Outros documentos)
08/04/2022, 02:33
Recebimento
07/04/2022, 14:29
Remessa (outros motivos)
25/03/2022, 17:58
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 13:36
Recebimento
21/03/2022, 13:56
Protocolo de Petição
18/03/2022, 16:54
Recebimento
17/12/2021, 17:58
Recebimento
17/12/2021, 14:10
Recebimento
10/09/2021, 18:02
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 15:52
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)