Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS
AUTOR: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA
ADVOGADO(A): EDUARDO DA CUNHA GIULIANI (OAB RS058756)
ADVOGADO(A): NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI (OAB RS006901)
RÉU: ADIENE BASTOS KOVAL
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
RÉU: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do informado no evento 104, PET1, dou por exaurida a jurisdição.
Os autos ficam sistematicamente remetidos à CCALC para fins de averiguação das custas processuais, nos termos da evento 22, SENT1 e evento 67, ACOR2.
Após, intime-se a parte responsável para o pagamento e, tudo atendido, proceda-se a baixa.
Intimação eletrônica agendada.
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 23:25
Expedida/certificada
17/11/2025, 23:25
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 08:30
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:12
Petição
07/07/2025, 12:05
Publicação
13/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES
RÉU: ADIENE BASTOS KOVAL
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
RÉU: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS
AUTOR: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA
ADVOGADO(A): EDUARDO DA CUNHA GIULIANI (OAB RS058756)
ADVOGADO(A): NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI (OAB RS006901)
RÉU: ADIENE BASTOS KOVAL
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
RÉU: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do informado no evento 104, PET1, dou por exaurida a jurisdição.
Os autos ficam sistematicamente remetidos à CCALC para fins de averiguação das custas processuais, nos termos da evento 22, SENT1 e evento 67, ACOR2.
Após, intime-se a parte responsável para o pagamento e, tudo atendido, proceda-se a baixa.
Intimação eletrônica agendada.
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 23:25
Expedida/certificada
17/11/2025, 23:25
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 08:30
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:12
Petição
07/07/2025, 12:05
Publicação
13/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES
RÉU: ADIENE BASTOS KOVAL
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
RÉU: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 12:25
Expedida/certificada
11/06/2025, 12:07
Petição
29/05/2025, 10:32
Publicação
20/05/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS
AUTOR: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA
ADVOGADO(A): EDUARDO DA CUNHA GIULIANI (OAB RS058756)
ADVOGADO(A): NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI (OAB RS006901)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:36
Decurso de Prazo
16/05/2025, 00:08
Petição
24/04/2025, 15:53
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:14
Petição
22/04/2025, 15:16
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Documento (Mandado)
08/04/2025, 17:10
Expedida/certificada
03/04/2025, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2025, 21:22
Mero expediente
02/04/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 13:35
Conclusão (para julgamento)
02/04/2025, 13:25
Petição
01/04/2025, 17:11
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Movimentação processual
21/03/2025, 16:45
Movimentação processual
21/03/2025, 16:45
Expedida/certificada
21/03/2025, 15:45
Documento (Certidão)
21/03/2025, 15:44
Petição
20/03/2025, 11:12
Expedida/certificada
19/03/2025, 17:10
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:10
Expedida/certificada
19/03/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 10:27
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:23
Petição
25/11/2024, 11:21
Petição
19/11/2024, 10:24
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 13:51
Expedida/certificada
25/10/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 11:49
Movimentação processual
24/07/2024, 14:01
Petição
24/07/2024, 13:50
Recebimento
23/07/2024, 17:32
Comunicação eletrônica
20/06/2024, 19:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631)
APELADO: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo da Cunha Giuliani (OAB RS058756) ADVOGADO(A): BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS (OAB RS066650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE
INTERESSADO: ADIENE BASTOS KOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de junho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
APELADO: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS (OAB RS066650) ADVOGADO(A): Eduardo da Cunha Giuliani (OAB RS058756) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE
INTERESSADO: ADIENE BASTOS KOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de maio de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
29/04/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
29/02/2024, 14:30
Comunicação eletrônica
22/01/2024, 16:51
Comunicação eletrônica
21/10/2023, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUCESSÃO DE GEORG KOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS027631) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS048349)
APELADO: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS (OAB RS066650) ADVOGADO(A): Eduardo da Cunha Giuliani (OAB RS058756)
INTERESSADO: ADIENE BASTOS KOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000654-35.2011.8.21.0072/RS (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
10/10/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
03/07/2023, 14:35
Comunicação eletrônica
12/06/2023, 18:19
Comunicação eletrônica
19/05/2023, 15:06
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 11:23
Petição
16/05/2023, 22:34
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:17
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2023, 11:44
Petição
11/04/2023, 19:14
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2023, 22:52
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 22:49
Decurso de Prazo
24/03/2023, 01:03
Petição
21/03/2023, 20:37
Petição
21/03/2023, 09:55
Comunicação eletrônica
10/03/2023, 20:40
Confirmada
02/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2023, 14:33
Conclusão (para julgamento)
20/02/2023, 14:30
Comunicação eletrônica
20/02/2023, 14:29
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:14
Confirmada
17/06/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
16/06/2022, 14:58
Petição
08/06/2022, 17:06
Expedida/certificada
07/06/2022, 15:20
Mero expediente
07/06/2022, 15:20
Conclusão (para despacho)
05/06/2022, 18:04
Decurso de Prazo
28/04/2022, 01:17
Confirmada
04/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2022, 11:56
Petição
24/03/2022, 11:42
Recebimento
24/12/2021, 03:24
Remessa (outros motivos)
23/12/2021, 10:48
Documento (Outros documentos)
23/12/2021, 10:48
Remessa (outros motivos)
16/12/2021, 11:25
Recebimento
29/10/2021, 15:10
Recebimento
29/10/2021, 14:12
Documento (Outros documentos)
09/09/2021, 18:25
Documento (Outros documentos)
09/09/2021, 18:25
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)