Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018472-56.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018472-56.2024.8.21.0003/RS RECORRENTE: KETHLEEN OSORIO PINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme decisão que admitiu o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5007407-05.2025.8.21.9000/RS (responsabilidade civil do Estado pelos alagamentos no Município de Alvorada, em 2024), devem ser sobrestados os recursos relativos à matéria objeto do presente feito. Assim, determino a suspensão do processamento do recurso, devendo os autos aguardar em secretaria nova determinação para fins de inclusão em pauta. Intimem-se. Diligências legais.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018472-56.2024.8.21.0003/RS RELATOR: MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE: KETHLEEN OSORIO PINHO ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 08/04/2026 - RECURSO INOMINADO Evento 125 - 30/03/2026 - RECURSO INOMINADO

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018472-56.2024.8.21.0003/RS RELATOR: MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE: KETHLEEN OSORIO PINHO ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 24/03/2026 - Juntado(a)

26/03/2026, 00:00

Publicação

05/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018472-56.2024.8.21.0003/RS RELATOR: MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE: KETHLEEN OSORIO PINHO ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 11/02/2026 - MEMORIAIS

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:36

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:18

Petição

20/02/2026, 16:33

Petição

11/02/2026, 13:20

Publicação

10/02/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018472-56.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE: KETHLEEN OSORIO PINHO ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução. Preclusa a presente, cadastre-se para sentença.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2026, 17:49

Outras Decisões

07/02/2026, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00