Procedimento Comum Cível 5003407-79.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.271,14

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

OSMAR LUIZ FRANCESCHI

CPF

Autor

OI INTERNET S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245638749 (Custas Finais ou Complementares)

30/10/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52619361020248217000/TJRS

12/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

08/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

24/07/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/07/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:18

Todas as movimentações(50)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245638749 (Custas Finais ou Complementares)

30/10/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52619361020248217000/TJRS

12/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 17:52

28/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

08/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

24/07/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/07/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:18

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50034077920158210021/TJRS

10/06/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034077920158210021/TJRS

28/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR LUIZ FRANCESCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI INTERNET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5003407-79.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

17/10/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/10/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/06/2023, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 15/05/2023 17:52:16)

15/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/06/2022, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

05/03/2022, 02:29

Juntada de íntegra do processo

05/03/2022, 02:29

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

24/02/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 03:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2021, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2021, 09:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/01/2021, 16:56

ANEXO

•31/03/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:43