Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004001-33.2020.8.21.0049/RS
EXEQUENTE: JOAO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121)
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXEQUENTE: CLENIR CARGNIN DA SILVA
ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121)
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir.
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2026, 10:43
Comunicação eletrônica
20/02/2026, 08:54
Expedida/Certificada
12/02/2026, 14:28
Petição
05/02/2026, 16:11
Publicação
22/01/2026, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004001-33.2020.8.21.0049/RS EXEQUENTE: JOAO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121)
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXEQUENTE: CLENIR CARGNIN DA SILVA
ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121)
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXECUTADO: AYRES ALVES DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: VALERIA ALVES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: NOEMI TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta pela Sucessão de Ayres Alves de Oliveira.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004001-33.2020.8.21.0049/RS EXEQUENTE: JOAO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121)
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXEQUENTE: CLENIR CARGNIN DA SILVA
ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121)
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXECUTADO: AYRES ALVES DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: VALERIA ALVES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: NOEMI TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta pela Sucessão de Ayres Alves de Oliveira.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 19:55
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 14:04
Petição
28/08/2025, 15:18
Petição
27/08/2025, 15:50
Documento (Certidão)
19/08/2025, 18:22
Publicação
05/08/2025, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004001-33.2020.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS
EXEQUENTE: JOAO DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXEQUENTE: CLENIR CARGNIN DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 03/07/2025 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 11:48
Expedida/certificada
01/08/2025, 11:32
Petição
03/07/2025, 10:17
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:17
Petição
10/06/2025, 15:44
Petição
10/06/2025, 10:31
Publicação
20/05/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004001-33.2020.8.21.0049/RS
EXEQUENTE: JOAO DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXEQUENTE: CLENIR CARGNIN DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039)
EXECUTADO: AYRES ALVES DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: VALERIA ALVES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: NOEMI TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660)
ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408)
DESPACHO/DECISÃO
A sucessão de AYRES ALVES DE OLIVEIRA compareceu nos autos e constituiu advogado (Evento 97).
Fica o advogado de Noemi intimado para regularizar a representação processual juntando a respectiva procuração.
Do prosseguimento do feito
Fica a parte exequente JOAO DA SILVA e CLENIR CARGNIN DA SILVA intimada para que diga sobre o prosseguimento ao feito, apresentando cálculo atualizado do débito, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, a teor do que dispõe o art. 921, inc. III, e §1º, do CPC.
Art. 921. Suspende-se a execução:
III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis;
§ 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Ausente manifestação da parte credora sobre o prosseguimento do feito, o prazo da suspensão terá início a contar da data do decurso do prazo da presente intimação, alternativamente, da manifestação da parte sobre o interesse na suspensão.
O movimento de suspensão a ser lançado no Sistema Eproc diante da ausência de movimentação específica é: "Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento".
Decorrido o prazo da suspensão, independentemente de nova intimação da parte credora para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, iniciará o decurso do prazo para reconhecimento da prescrição intercorrente (quinquenal), cabendo a esta adotar as diligências necessárias para o prosseguimento do feito (art. 921, §3º, do CPC), devendo o feito permanecer arquivado administrativamente, com base no art. 921, §2º, do CPC.
Para arquivamento administrativo do feito, com fundamento no art. 921, §2º, diante da ausência de movimentação específica do Sistema Eproc nesse sentido, o movimento a ser lançado é "Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal", devendo ser inserido o localizador "ARQUIVAMENTO-ADM".
Não havendo a localização de bens ou da parte executada, iniciar-se-á o prazo para a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), ressaltando que eventuais decisões e despachos de suspensão e arquivamento do feito possuem caráter meramente declaratório, incapazes de alterar os marcos prescricionais.
Permanecendo o feito arquivado administrativamente por período superior ao prazo prescricional, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo comum de quinze dias, para os fins do art. art. 921, §5º, do CPC: "O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes."
Pretendendo a penhora online via SibaJud, o peticionamento deverá ser realizado utilizando o documento "PEDIDO SISBAJUD".
Após, o processo deverá ser concluso com o localizador de destino "Sisbajud Incluir".
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:39
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 14:29
Petição
06/02/2025, 15:34
Petição
06/02/2025, 14:26
Confirmada
17/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2024, 15:14
Petição
26/11/2024, 15:02
Petição
22/11/2024, 13:55
Petição
22/11/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 12:30
Petição
14/11/2024, 21:32
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2024, 14:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/10/2024, 14:36
Petição
26/09/2024, 11:05
Provisório
17/06/2024, 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2024, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2023, 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/09/2023, 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/07/2023, 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023, 03:01
Por decisão judicial
16/05/2023, 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023, 13:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/05/2023, 13:10
Petição
03/02/2023, 09:58
Petição
19/09/2022, 09:10
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Petição
13/09/2022, 09:51
Expedida/certificada
06/09/2022, 18:22
Expedida/certificada
06/09/2022, 18:22
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 12:46
Petição
21/07/2022, 09:31
Documento (Certidão)
07/07/2022, 20:18
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2022, 16:25
Expedida/certificada
15/06/2022, 16:25
Documento (Mandado)
06/06/2022, 17:36
Documento (Outros documentos)
03/05/2022, 15:29
Mandado
20/04/2022, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2022, 14:59
Comunicação eletrônica
29/10/2021, 18:13
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)