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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA

CNPJ

Autor

JAYME AMARO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAYME SOARES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARINELLI DOS SANTOS PIRES

OAB/RS 040699·CPF·Representa: Autor

JAYME AMARO DE OLIVEIRA

OAB/RS 136787·Representa: Autor

MARINELLI DOS SANTOS PIRES

OAB/RS 040699·CPF·Representa: Réu

JAYME AMARO DE OLIVEIRA

OAB/RS 136787·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:53

Trânsito em julgado

20/08/2025, 10:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:10

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:36

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:23

Publicação

11/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5017441-07.2025.8.21.0022/RS AUTOR: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) RÉU: JAYME AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS136787) RÉU: JAYME SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS136787) SENTENÇA Homologo a transação formalizada entre as partes (evento 24, ACORDO1) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 487, III, "b", do CPC.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 11:56

Homologação de Transação

09/07/2025, 11:56

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 17:28

Movimentação processual

08/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:15

Publicação

07/07/2025, 03:18

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:53

Trânsito em julgado

20/08/2025, 10:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:10

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:36

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:23

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Publicação

11/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5017441-07.2025.8.21.0022/RS AUTOR: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) RÉU: JAYME AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS136787) RÉU: JAYME SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS136787) SENTENÇA Homologo a transação formalizada entre as partes (evento 24, ACORDO1) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 487, III, "b", do CPC.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 11:56

Homologação de Transação

09/07/2025, 11:56

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 17:28

Movimentação processual

08/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:15

Publicação

07/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5017441-07.2025.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 22/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:44

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 10:57

Documento (Carta)

20/06/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:12

Publicação

06/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5017441-07.2025.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 04/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (RÉU - JAYME AMARO DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2025 00:00:00 Data final: 26/06/2025 23:59:59

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:05

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:45

Documento (Carta)

04/06/2025, 09:22

Expedição de documento (Carta)

20/05/2025, 17:11

Publicação

20/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5017441-07.2025.8.21.0022/RS AUTOR: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA em face de JAYME AMARO DE OLIVEIRA e JAYME SOARES DE OLIVEIRA. A petição inicial está instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo. Desta forma, com base no art. 700 do CPC, expeça-se mandado de citação e intimação para que a parte ré, em 15 dias: a) pague o débito indicado, acrescidos dos honorários de advogado, que fixo em 5% sobre o valor da causa. Neste caso, cumprida a obrigação e pagos os honorários, não precisará pagar as custas processuais (art. 701, §1º). b) apresente embargos à ação monitória, o que poderá ocorrer mesmo sem prévia segurança do juízo (art. 702). Caso sejam opostos os embargos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias. Se a parte ré não pagar e não oferecer embargos será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, conforme previsto no art. 701, § 2º, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2025, 10:06

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00