Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054019-66.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

YURI DELLANI COELHO

OAB/RS 48130

·

CPF

·

Representa: Autor

YURI DELLANI COELHO

OAB/RS 048130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:06

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:14

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:06

Publicação

25/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054019-66.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) DESPACHO/DECISÃO 1. Consoante certidão lançada, constatou-se erro sistêmico que ocasionou, de forma indevida, o registro de suspensão de prazos no sistema eproc entre os dias 23 e 25 de setembro de 2025. A área técnica (DITIC) informou a impossibilidade de cancelamento dos eventos já lançados, bem como a inviabilidade de qualquer correção retroativa dos prazos eventualmente impactados. Nessas condições, e considerando os princípios da segurança jurídica e da transparência, além da inexistência de prejuízo às partes, ratifico a suspensão de prazos registrada no sistema eproc, limitada ao período de 23 a 25 de setembro de 2025. 2. Aguarde-se o decurso do prazo.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 15:04

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 17:08

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:22

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:06

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:14

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054019-66.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) DESPACHO/DECISÃO 1. Consoante certidão lançada, constatou-se erro sistêmico que ocasionou, de forma indevida, o registro de suspensão de prazos no sistema eproc entre os dias 23 e 25 de setembro de 2025. A área técnica (DITIC) informou a impossibilidade de cancelamento dos eventos já lançados, bem como a inviabilidade de qualquer correção retroativa dos prazos eventualmente impactados. Nessas condições, e considerando os princípios da segurança jurídica e da transparência, além da inexistência de prejuízo às partes, ratifico a suspensão de prazos registrada no sistema eproc, limitada ao período de 23 a 25 de setembro de 2025. 2. Aguarde-se o decurso do prazo.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 15:04

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 17:08

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054019-66.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:09

Publicação

21/08/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054019-66.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s) automatizado(s). Vista ao exequente para se manifestar acerca da satisfação do crédito.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 18:26

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:26

Expedição de documento (Alvará)

19/08/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 12:49

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2025, 10:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:13

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:30

Publicação

27/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054019-66.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) ATO ORDINATÓRIO RPV expedida e incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS em 18/06/2025, devendo o(a) procurador(a) acompanhar o prazo de 60 dias para pagamento. A parte exequente deverá informar os dados bancários (BANCO E NÚMERO, AGÊNCIA, N.º DA CONTA CORRENTE/POUPANÇA, NOME DO TITULAR DA CONTA, CNPJ/CPF), a fim de possibilitar a expedição do alvará automatizado.

26/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2025, 13:17

Expedida/certificada

25/06/2025, 13:16

Enviada ao Tribunal

18/06/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 20:00

Preparada para Envio

17/06/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:42

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054019-66.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YURI DELLANI COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o cálculo, e determino o prosseguimento da execução pelo montante de R$ 6.404,03, referente aos honorários de sucumbência, nos termos do cálculo juntado no ?evento 41, CALC3?, atualizado para 13.03.2025.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:34

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:47

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:20

Expedida/certificada

18/03/2025, 19:47

Mero expediente

18/03/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:51

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 12:29

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:22

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 13:20

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:14

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 22:57

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 07:03

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:03

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:28

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:03

Confirmada

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:23

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:06

Mero expediente

11/03/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 12:25

Distribuição (dependência)

11/03/2024, 10:01

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00