Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS
EXECUTADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO
ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS ANCINELO (OAB RS061299)
ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867)
ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da desconstituição da sentença em sede recursal.
Na forma do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da incidência, na íntegra, dos temas 1428 e 1184 do STF, bem como da Resolução 547/24-CNJ.
Após, voltem conclusos.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 23:02
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 23:00
Conclusão (para julgamento)
15/11/2025, 18:32
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 15:23
Recebimento
08/10/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50000797720108210002/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
APELADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268)
ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867)
ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS (OAB RS061299)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
15/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
11/09/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO
APELADO: PAULO ROBERTO ZIELINSKI (EXECUTADO)
APELADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268) ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867) ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS (OAB RS061299) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 0h, e encerramento em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50000797720108210002/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
APELADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268)
ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867)
ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS (OAB RS061299)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
15/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
11/09/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO
APELADO: PAULO ROBERTO ZIELINSKI (EXECUTADO)
APELADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268) ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867) ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS (OAB RS061299) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 0h, e encerramento em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
29/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/08/2025, 13:18
Petição
24/07/2025, 14:06
Publicação
03/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA
EXECUTADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO
ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268)
ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867)
ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS ANCINELO (OAB RS061299)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 01/07/2025 - APELAÇÃO
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 09:12
Expedida/certificada
01/07/2025, 08:54
Petição
10/06/2025, 11:22
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-77.2010.8.21.0002/RS EXECUTADO: MARYSETE PEREIRA AQUINO
ADVOGADO(A): MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS016268)
ADVOGADO(A): JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA (OAB RS055867)
ADVOGADO(A): ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS ANCINELO (OAB RS061299)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTA a execução/fase de cumprimento de sentença, com fundamento nos art. 485, IV, c/c art. 924, I do CPC. Sem custas, em razão da isenção legal (art. 5º, I, Lei Estadual n.º 14.634/14), ficando obrigada a realizar o pagamento de eventuais despesas judiciais geradas no feito.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:39
Conclusão (para julgamento)
16/05/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 12:41
Petição
07/02/2025, 12:16
Documento (Certidão)
22/10/2024, 19:27
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 19:55
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024, 17:26
Petição
18/06/2024, 15:39
Documento (Certidão)
14/05/2024, 21:59
Documento (Certidão)
14/05/2024, 21:34
Documento (Certidão)
07/05/2024, 23:01
Confirmada
09/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2024, 12:02
Petição
06/03/2024, 11:43
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:22
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 10:26
Expedida/certificada
07/12/2023, 10:22
Mero expediente
07/12/2023, 10:22
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 12:34
Petição
01/09/2023, 17:25
Documento (Certidão)
21/08/2023, 20:52
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Documento (Certidão)
11/08/2023, 15:30
Expedida/certificada
09/08/2023, 11:46
Mero expediente
09/08/2023, 11:46
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 19:35
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2023, 13:22
Mero expediente
03/07/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 18:17
Conclusão (para julgamento)
28/04/2023, 16:20
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 15:56
Petição
11/04/2023, 18:40
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 13:40
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:04
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2022, 09:22
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 22:46
Petição
23/05/2022, 16:48
Documento (Certidão)
18/05/2022, 09:56
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2022, 13:17
Ato ordinatório
29/04/2022, 13:17
Recebimento
07/04/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
06/04/2022, 17:50
Documento (Outros documentos)
06/04/2022, 17:50
Remessa (outros motivos)
28/01/2022, 14:04
Recebimento
26/01/2022, 17:04
Recebimento
12/07/2021, 16:49
Recebimento
11/11/2020, 14:57
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)