Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000755-19.2023.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

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SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

PALUDO, ANDRADE E PIERDONÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Autor

Advogados / Representantes

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO

OAB/RS 81555·

CPF

·

Representa: Autor

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO

OAB/RS 081555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 17:59

Expedida/Certificada

06/10/2025, 16:33

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:10

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicação

22/09/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000755-19.2023.8.21.0083/RS EXEQUENTE: PALUDO, ANDRADE E PIERDONÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): Miguel Záchia Paludo (OAB RS081555) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho o pedido da UNIÃO (66.1) e reconheço a isenção de custas do ente federal, nos termos dos art. 2º e 5.º, I, da Lei Estadual n.º 14.634/14. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa. Diligências Legais.

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:19

Expedida/certificada

18/09/2025, 07:34

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:51

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:35

Trânsito em julgado

06/08/2025, 16:35

Todas as movimentações(65)

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 17:59

Expedida/Certificada

06/10/2025, 16:33

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:10

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000755-19.2023.8.21.0083/RS EXEQUENTE: PALUDO, ANDRADE E PIERDONÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): Miguel Záchia Paludo (OAB RS081555) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho o pedido da UNIÃO (66.1) e reconheço a isenção de custas do ente federal, nos termos dos art. 2º e 5.º, I, da Lei Estadual n.º 14.634/14. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa. Diligências Legais.

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:19

Expedida/certificada

18/09/2025, 07:34

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:51

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:35

Trânsito em julgado

06/08/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:03

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000755-19.2023.8.21.0083/RS EXEQUENTE: PALUDO, ANDRADE E PIERDONÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): Miguel Záchia Paludo (OAB RS081555) SENTENÇA Diante do pagamento do débito e da ausência de manifestação da parte exequente quanto a eventuais valores pendentes, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:04

Confirmada

30/04/2025, 14:04

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:43

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:29

Expedida/certificada

15/04/2025, 18:02

Expedição de documento (Alvará)

11/04/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:37

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 03:03

Por decisão judicial

14/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:52

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 18:08

Documento (Certidão)

25/11/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:12

Confirmada

31/05/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 20:34

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:23

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:06

Documento (Certidão)

13/09/2023, 09:23

Documento (Certidão)

12/09/2023, 23:47

Documento (Certidão)

12/09/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:49

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 21:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 18:53

Distribuição (dependência)

05/05/2023, 15:44

•19/05/2025, 00:00