Procedimento Comum Cível 5003817-93.2025.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/02/2026 A 13/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003817-93.2025.8.21.6001/RS RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: GELSON MACHADO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA READEQUAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS À PROCURADORA DA PARTE AUTORA/APELANTE, FIXANDO-OS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG Votante: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003817-93.2025.8.21.6001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO AUTOR: GELSON MACHADO GARCIA ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 07/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA22CVFC Número: 50038179320258216001/TJRS

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003817-93.2025.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50038179320258216001/RS) RELATOR: ROBERTO JOSE LUDWIG APELANTE: GELSON MACHADO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 13/02/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

12/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/02/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 11 (onze) de fevereiro de 2026, com encerramento previsto para 13 (treze) de fevereiro de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003817-93.2025.8.21.6001/RS (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG APELANTE: GELSON MACHADO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

30/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 12:02

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2025, 09:59

Retificação de movimento

27/11/2025, 09:59

Petição

26/11/2025, 09:13

Publicação

25/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003817-93.2025.8.21.6001/RS RELATOR: MICHEL MARTINS ARJONA RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 19/11/2025 - APELAÇÃO

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2025, 12:52

Expedida/certificada

21/11/2025, 12:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/05/2026, 00:00